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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Novo corregedor-geral tomou posse no MPPR


O procurador de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto tomou posse no cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Paraná nesta segunda-feira, 11 de dezembro. A cerimônia foi realizada no auditório da sede do MPPR, em Curitiba. Também foi empossado o novo subcorregedor-geral, o procurador de Justiça Antonio Carlos Staut Nunes.

Confira, em breve, a cobertura da cerimônia.

Eleito no dia 30 de novembro com 94 dos 102 votos do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto permanecerá no cargo pelo biênio 2017-2019. O procurador de Justiça já ocupou o cargo entre 2010 e 2013 e sucede o procurador de Justiça Arion Rolim Pereira.

Carreira – Moacir Gonçalves Nogueira Neto ingressou no Ministério Público do Paraná em abril de 1986, iniciando na carreira como promotor substituto em Cruzeiro do Oeste. Desde então, já passou pelas comarcas de Cambará, Antonina, Goioerê, Araucária, Foz do Iguaçu e Curitiba. Na capital, atuou na antiga Promotoria de Adolescentes Infratores e na de Fazenda Pública, até ser convidado para compor a Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 1994, onde trabalhou por oito anos, com três diferentes procuradores-gerais. A partir de 2002, atuou nos setores de Recursos Cíveis e Recursos Criminais, e como promotor de Justiça substituto em 2º Grau. Em agosto de 2006, foi promovido a procurador de Justiça. Exerceu por três vezes o cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público e atuou também como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público. Entre 2010 e 2013, foi corregedor-geral da instituição e, nos últimos anos, atuou no 1º Grupo Criminal.

Atribuições – A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador de atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Entre as atribuições do corregedor-geral (elencadas na Lei Orgânica do MPPR), estão: realizar correições e inspeções nas Promotorias e nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações a órgão de execução, sem caráter vinculativo; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do MP, processo disciplinar contra membro da instituição, presidindo-o e propondo a aplicação das sanções administrativas cabíveis; encaminhar ao procurador-geral de Justiça os processos administrativos disciplinares que a ele incumba decidir; apresentar ao procurador-geral relatório com dados estatísticos sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, entre outras funções.
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