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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

O ÓDIO QUE PRENDE E O AMOR QUE LIBERTA



O ódio prende. O amor liberta. O ódio encarcera. O amor desprende. O ódio reprime. O amor solta. Sempre será assim. Como advogado criminalista e alguém que, não raras as vezes, vai às penitenciárias visitar seus clientes, sempre me pergunto a razão da prisão. Pra que serve? Funciona? Adianta? Qual o sentido?

Por Edson Luiz Facchi Jr


Muitos são os filmes que volte-e-meia sítios eletrônicos jurídicos indicam para os operadores do Direito. São vários “Top 10, Top 5” que podemos facilmente encontrar por aí. Aqui mesmo, no Sala de Aula Criminal, o professor Pontarolli já nos brindou com uma seleta lista (confira em http://www.salacriminal.com/home/10-filmes-juridicos-para-ver-antes-de-morrer) de longa-metragem fantásticos: daqueles, mesmo, que não podemos morrer sem ver.

Porém, há um pouco mencionado nessas listas, que me chama muito a atenção: Furacão (Hurricane, de 1999), estrelado por Denzel Washington (talvez por ser fã declarado do ator). Ainda que tímido nas listagens de filmes que interessam ao povo do Direito, “Hurricane” tem muito a nos ensinar. Resumidamente, ele se baseia na real história de um negro vítima de segregação racial em 1966. Retrata a história do boxeador campeão mundial norte americano Rubin “Hurricane” Carter, que foi condenado à prisão perpétua injustamente por um triplo homicídio ocorrido em um bar, em Nova Jersey.

O jovem Lesra Martin compra o livro de Rubin, conhece sua história, compadece-se e decide ajudar, juntamente com sua família adotiva canadense. Após 20 anos na prisão, o eterno “Hurricane” consegue um novo julgamento e é inocentado. Porém, há, neste último julgamento, um diálogo que me marcou: entre o protagonista e o jovem Lesra, momentos antes do édito final.

O encarcerado diz: “O ódio me pôs na prisão, e o amor vai me tirar”. De fato, o ódio retratado na perseguição racial que forjou sua culpabilidade o colocou na cadeia. E o amor transfigurado na pessoa do jovem Lesra, que se compadeceu de sua história e o ajudou a recolher novas provas que o inocentaram (ainda que tardiamente, após longos 20 anos) libertou o velho Rubin “Furacão”.

O ódio prende. O amor liberta. O ódio encarcera. O amor desprende. O ódio reprime. O amor solta. Sempre será assim. Como advogado criminalista e alguém que, não raras as vezes, vai às penitenciárias visitar seus clientes, sempre me pergunto a razão da prisão. Pra que serve? Funciona? Adianta? Qual o sentido?

Porém, houve uma ocasião que me chocou. Em visita a um cliente, informei-o da proximidade de sua progressão de regime e fui adiante: me meti a ser conselheiro. “Dessa vez, não apronte mais. Saia dessa vida!”, disse eu, inocente. E obtive a resposta: “Difícil, doutor. Meu lugar é aqui. Sempre vou precisar de seus serviços”. Sempre conto isso. Nunca me conformei com isso. Mas entendi. O lugar dele era ali porque o sistema foi feito para ele ali. “Qual sistema, Edson?”, poderiam me questionar. O sistema do ódio.

O sistema imposto por um Estado corrupto, que só se preocupa com a uma seleta elite, e que escolhe o “inimigo” e o exclui da sociedade. De que forma? Encarcerando-o. E quem são os inimigos? Negros e pobres, em sua esmagadora maioria. O professor PAULO RANGEL [1]explica:

  • O sistema aliena o indivíduo preso e o exclui de forma a não mais permitir que ele regresse ao convívio social, por isso cria todo tipo de oportunidade negativa para ele reincidir e retornar à prisão: 70% dos presos que são soltos voltam à prisão como reincidentes. É a mágica do sistema: o preso entra e sai, entra e sai porque o sistema não permite que ele seja livre, embora ele alcance a liberdade.

E o ódio (por motivos econômicos – coisas em primeiro lugar, pessoas num degrau baixíssimo) legitima um Estado excessivamente punitivo e a diarreia legislativa está aí pra todo mundo ver. O discurso do “Direito Penal do Inimigo” é cada vez mais intenso e o lema da law and order é cada vez mais presente, ainda que travestido de um discurso de bondade e de “proteção à sociedade”.

É que o movimento de ódio denominado Movimento da Lei e da Ordem escolhe quem serão os encarcerados. Seleciona, na sociedade, quem incomoda o sistema e decide o excluir. O sistema opressor que não permite que um pobre morador de periferia entre num shopping (Aury Lopes Jr vai trazer o exemplo que funciona muito bem: um ovo no meio de um pão saboroso é lindo aos olhos de qualquer pessoa, porém quebrado em cima de uma cama com lençóis limpos dói a vista) é o mesmo sistema que faz com que o jovem que cresceu na favela se sinta bem num cárcere. Tudo porque o sistema ensinou que lá é o seu devido lugar.

O sistema do ódio faz a exclusão social. E os números não mentem: cerca de 90 a 95% dos ocupantes de penitenciárias são pobres[2]. Ainda segundo RANGEL, “criminalizá-los é mais fácil e cômodo, pois não são úteis à elite nacional”[3]. Uma sociedade egoísta e consumista (é só olhar os shoppings cheios para verificar que o ser humano se importa muito mais com as coisas: se sentem muito bem no “templo de adoração às coisas” – em contrapartida, veja-se quantas pessoas visitam instituições de caridade, casa de idosos, projetos sociais etc) é uma sociedade que tende a encarcerar cada vez mais (sempre bom lembrar que somos a 4ª maior população carcerária do mundo) pela intolerância ao outro (o outro é sempre o pobre, aquele oriundo das favelas, quase em sua maioria negro). E a impunidade? Pois é, não existe (bingo)! O que existe, sim, é uma punição seletiva. Vamos encarcerar cada vez mais, e sempre os mesmos, e a criminalidade nunca vai diminuir. Estamos rumando ao fracasso como País, como seres humanos.

Mas, e o amor? O amor se importa com o outro. O amor vê o outro não como um criminoso, mas como um ser humano como qualquer um. O amor faz com que o Estado invista no outro e acabe com a gigantesca desigualdade social[4]. O amor acaba com o discurso de que “bandido bom é bandido morto”. E aí reside o ponto nevrálgico da questão: investir na educação e em políticas de inclusão do outro é o que o amor propõe. Afinal, quem é o outro se não uma parte de mim? RANGEL pontifica:

  • Em palavras jurídicas pode-se dizer que a defesa dos direitos do outro constitui a defesa dos meus direitos porque o outro me constitui. Eu sou o outro. Em verdade, somos um só. Não existe a defesa dos direitos do outro, mas, sim, única e exclusivamente, os direitos de um só ente: o da sociedade. Trata-se da aplicação da teoria dos corpos sucessivos.[5]
 
Nas palavras do Cristo, em João 17:21: “que todos sejam um, como tu, ó Pai, o és em mim, e eu em ti; que também eles sejam um em nós, para que o mundo creia que tu me enviaste”.

O apóstolo Paulo, mais adiante, discorre sobre o amor: “ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine; e ainda que tivesse o dom de profecia, e conhece todos  os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria; e ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria; o amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece; não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal; não folga com a injustiça, mas folga com a verdade[6]; tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta” (1 Coríntios 13).

Que o amor prevaleça nesse novo ano, com a esperança de uma justiça mais justa, pois o guerreiro Rubin “Hurricane” Carter, encarcerado injustamente por longos vinte anos, estava certo: o ódio prende, e o amor liberta. Mais amor. Viva 2017!
 

http://www.facchi.adv.br/ 
 
Edson Luiz Facchi Jr
Advogado
Especialista em Ciências Criminais
Membro da Comissão dos Advogados Iniciantes da OAB/PR


http://www.salacriminal.com/home/o-odio-que-prende-e-o-amor-que-liberta
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