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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Mulher passa um dia inteiro apanhando com mangueira de gás e marido é preso

Mulher foi torturada pelo marido com mangueira de gás. A polícia divulgou outras imagens ainda mais chocantes, mas decidimos por não publicá-las (Reprodução/Polícia Civil)

Mulher passa um dia inteiro sendo torturada pelo marido em Campinas (SP) com uma mangueira de gás e as agressões só acabam com a chegada da polícia. O agressor diz que suspeitava de traição. Vítima chegou à delegacia sem conseguir se locomover. Casal tem filhos de 2 e 9 anos

Foi preciso que uma mulher passasse um dia inteiro apanhando do marido para que ele fosse preso. As agressões ocorreram na cidade de Campinas (SP) e só tiveram um fim quando a polícia chegou no local.
O agressor é um colombiano de 36 anos e alegou que suspeitava de traição. Ele usou uma mangueira de gás para torturar a esposa, que também é colombiana, nesta terça-feira (27).
Ao chegar na residência do casal, no bairro Vila Padre Ancheita, a polícia flagrou o fato. No boletim de ocorrência, os policiais destacaram que a mulher quase não conseguia se locomover depois de apanhar tanto.
A vítima apresenta diversos hematomas pelo corpo. Ela contou aos policiais que não é a primeira vez que o companheiro a agride, e que ele também bate nos filhos, de 2 e 9 anos. O casal mora no Brasil há quatro anos.
Segundo a Polícia Civil, a vítima contou que foi ameaçada pelo companheiro, que teria dito que compraria um revólver para fazer “roleta russa em sua cabeça” caso ela o denunciasse.
Questionado pelos policiais sobre as agressões, o homem alegou que agiu por suspeita que ela estaria o traindo. Sobre as agressões aos filhos, ele justificou que eram “corretivos”.
Autuado em flagrante por violência doméstica, o suspeito foi encaminhado para a cadeia anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas.

Lei Maria da Penha

No início deste ano, a Lei Maria da Penha sofreu algumas alterações. Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino.
Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.
Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, civel e administrativo”.
A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.



Estreia do Melhor da Tarde com Catia Fonseca da Band já é um Sucesso

O Melhor da Tarde, novo programa de Catia Fonseca, estreia na tarde desta quinta-feira, 1º de março, na tela da Band, a partir das 14h para a Grande São Paulo e, após às 15h, com exibição em rede nacional, e vem com tudo. https://www.otvfoco.com.br/estreia-melhor-da-tarde-tera-jurados-masterchef-e-grandes-nomes-da-band/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Entrevista da Top Vip Catia Linda Fonseca, profissional pé quente https://www.youtube.com/watch?v=0Mq1fj_24I8

Seu Twitter: https://twitter.com/catiafonsec
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Instragam: https://www.instagram.com/catiafonseca/?hl=pt-br
Fam Page: http://tvcatiafonseca.com.br/

Twitter Programa: https://twitter.com/melhortardeband
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Produção Menino de OURO: https://www.facebook.com/profile.php?id=100001477285333&hc_ref=ARS3jkwC_Q6tE-pYSdDVCnwervtE7lPulSY-EQXAD9i10quJ9rTBlu-IfPhoPJs9c-s&pnref=story

Aaron Tura jornalista do site TV Foco
Estréia na Band próximo 1 de Março as 14h trazendo as novidades do Universo dos famosos no novo programa da Catia Fonseca Melhor da Tarde.
Sigam nosso Instagram @faclubeaarontura.oficial
#aarontura #tvfoco #bandtv #melhordatarde #faclubeaarontura #adm



"Recebi proposta da Band após desmentir notícia", diz Catia Fonseca... - Veja mais em https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2018/02/26/recebi-proposta-da-band-apos-desmentir-noticia-garante-catia-fonseca.htm?utm_content=geral&utm_campaign=twt-entrete&utm_source=t.com&utm_medium=social

Aprendi a controlar o frio na barriga, diz Catia Fonseca sobre estreia

Apresentadora fala sobre a expectativa para comandar o Melhor da Tarde a partir desta quinta-feira



Com Cátia Fonseca, Band busca atrair mais mulheres e merchandising... - Veja mais em 


Elenco da Band se reúne para prestigiar a estreia de Cátia Fonseca nesta quinta 



Catia Fonseca assume "Melhor da Tarde" com altas expectativas por parte da Band

Sucesso, reconhecimento, fama, glória...
Muitos de nós lutamos por motivos assim.
Mas não se constrói um bom nome da noite para o
dia.
É necessário trabalhar duro. Ainda que haja tropeços
e quedas, é preciso superar os obstáculos. É
necessário ter motivação, perseverança,
persistência...
A vida é uma sucessão de batalhas.
Emprego, família, amigos: todos nós temos um status
atual, (o que fazemos na vida, ecoa para a eternidade)
e também temos expectativas para o futuro (em três
semanas estarei fazendo a minha colheita. Imaginem
onde estarão, e assim o será).
No entanto, as reviravoltas do destino nos
surpreendem (Grandeza é uma visão.).
Nem sempre dá para se fazer apenas o que gostamos.
Mas aquele que gosta do que faz e sente orgulho em
fazer melhor, a cada dia vai mais longe!
Há momentos de calmaria e há momentos agitados e
decisivos em que a boa intenção não basta. É quando
a vida nos cobra coragem, arrojo, criatividade e um
inabalável espírito de luta.
A verdade é que os problemas e os reveses ocorrem
com maior frequência do que gostaríamos.
Os tempos mudam. Surgem novos desafios e
objetivos. E os guerreiros..., olham nos olhos do futuro
sem medo e sem arrogância, mas com a confiança de
quem está pronto para o combate.
Viver é também estar preparado para as situações
difíceis. O modo como encaramos as dificuldades é
que faz a diferença.
Às vezes nos perguntamos como enfrentar as
mudanças radicais que se apresentam diante de nós?
Como atuar num novo cenário, onde coisas que
fazíamos tão bem precisam ser reaprendidas? (Força e
honra.)
Como lutar sem deixar para trás valores
fundamentais? E mais: como saber a medida exata a
ser tomada no momento certo?
O incrível é que justamente diante de situações
adversas, muitos redescobrem o que tem de melhor.
A ética, a amizade, a capacidade de criar novas
estratégias fundamentadas na experiência, no talento
para promover alianças positivas, no espírito de
liderança e na consciência da força que reside no
verdadeiro trabalho em equipe.
Tudo isto aflora quando as circunstâncias exigem,
quando se sabe que existe um objetivo maior a ser
alcançado!
Claro que não é fácil abandonar hábitos, costumes...
Não é fácil adaptar-se aos novos meios, ou usar
recursos aos quais não estávamos familiarizados.
Mas todo guerreiro sabe que o pessimismo e a
insegurança apenas atrapalham.
Ainda que a ameaça venha de vários lados, com
agilidade, força e determinação podemos alcançar o
resultado.
A combinação de energia e inteligência, assim como o
equilíbrio entre razão e a emoção são fundamentais
para o sucesso.
É uma sensação extremamente agradável chegar ao
fim de uma etapa com a consciência do dever
cumprido.
E obter a consagração com o respeito de todos e o
reconhecimento dos colegas e com a admiração das
pessoas que amamos...
Ouvir o próprio nome com orgulho! Aquele orgulho de
quem viu nos obstáculos a oportunidade de crescer.
Orgulho de quem soube enfrentar as turbulências da
vida e vencer! Orgulho de ser um vencedor que não
abriu mão dos valores fundamentais.


Bruxo Chik Jeitoso Previu o sucesso de ponta a ponta para Catia Fonseca. Está mulher tem todas as estrelas. Deus não se arrependeu de ter colocado ela neste mundo. axé 

Gilberto Xisto homenagem ao desembargador Adalberto Jorge Xisto


O período em que o desembargador Adalberto Jorge Xisto esteve à frente do Tribunal Regional Eleitoral é reconhecido por lideranças de todo o Paraná. Uma das homenagens aconteceu em Tomazina, na última semana. Xisto foi homenageado em um evento que contou com a presença de empresários, prefeitos da região, juízes e advogados, entre eles o Advogado Eleitoral Eduardo Jansen que destacou a grande gestão do desembargador à frente do TRE/PR cabe destaque ainda a presença de Gilberto Xisto Filho (Progressistas) que tem acompanhado o pai no trecho e preparado campanha para disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.  

Natural de Curitiba (PR). Filho de Gilberto de Assis Pereira e Tereza Xisto Pereira. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, turma 1988. Iniciou sua carreira em 1989, após aprovação em concurso público, como promotor de justiça. Ingressou na magistratura em 15 de junho de 1990, após nova aprovação em concurso público, sendo nomeado juiz substituto da Seção Judiciária de União da Vitória. Em 12 de abril de 1991 foi nomeado para o cargo de juiz de direito da comarca de Realeza, judicando, a seguir, nas comarcas de Siqueira Campos, Toledo, Ponta Grossa e Curitiba. Além de professor de Direito Processual Civil, foi diretor da Escola da Magistratura, Núcleo de Curitiba (gestão 2002/2003). Lecionou, também, a mesma disciplina nas Faculdades de Direito da UNIPAR (campus Toledo) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (campus Curitiba). Exerceu, ainda, o cargo de Conselheiro da Escola de Servidores da Justiça Estadual (2007/2009). Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (gestões 1997/1998 e 1999/2000) e da Presidência do TJPR (gestão 2003/2004). Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 22 de setembro de 2008, pelo critério de merecimento. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do TJPR (gestões 2009/2010 e 2011/2012) e membro eleito do Conselho da Magistratura (gestão 2011/2012). No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná exerceu no ano de 2016, por eleição do pleno do Tribunal de Justiça, os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e no ano de 2017, o de Presidente.

Temer: “Meu maior acerto foi a escolha do Ricardo. Um gestor extraordinário”

O presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta terça-feira (27) que o seu maior acerto , entre todos os ministérios, foi a escolha do paranaense Ricardo Barros (PP) para o ministério da Saúde. Segundo Temer, Ricardo revelou-se um “gestor extraordinário”.
“Eu acho que o meu acerto maior foi a escolha do Ricardo. Um gestor extraordinário”, disse Temer durante a cerimônia de entrega da “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz” no Palácio do Planalto.
“Com todos os médicos que eu falo rotineiramente só recebo elogios em relação à gestão do Ricardo Barros. Ele foi capaz de promover uma economia extraordinária nos gastos supérfluos e inadequados”, acrescentou o presidente Michel Temer que pediu aplausos à gestão de Ricardo Barros.
Em quase dois anos, Ricardo Barros economizou mais de R$ 4,6 bilhões com a revisão de contratos, corte de cargos e medidas de gestão. Os recursos foram reaplicados na ampliação e melhoria dos serviços prestados pelo SUS

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Elias Lima ex Prefeito de Engenheiro Beltrão se destaca no Paraná e no Brasil

O ministro da Saúde Ricardo Barros  deu posse no ano passado ao  novo coordenador do Ministério no Paraná, o ex-prefeito de Engenheiro Beltrão, Elias Lima. Lima foi prefeito por dois mandatos consecutivos e colocou o município, localizado no Noroeste, como um dos mais eficientes do país em investimentos na área de saúde.
Considerado o melhor Prefeito da região Elias hoje é o homem de confiança da família Barros. 
Em um levantamento realizado pela Folha de São Paulo/DataFolha em 2016, Engenheiro Beltrão foi destaque ficando na terceira colocação geral no Paraná. Além disso, o município se destacou em outras áreas pela aplicação de projetos inovadores como inglês para todos.
Lima adianta que vai colocar sua experiência para aproximar o Ministério da Saúde das prefeituras municipais. “Com a agilidade e capacidade o ministro Ricardo Barros está transformando a saúde no Brasil, onde a economia não significa redução de atendimento e sim melhor qualidade e o aumento dos serviços de saúde. Pretendo criar um laço com nossos gestores municipais, uma parceria eficiente”, disse.
A posse está marcada para às às 13h30 na sede do Ministério da Saúde em Curitiba, R. Cândido Lopes, 208 , com a presença do ministro da Saúde Ricardo Barros. Hoje depois de quase um ano Elias já faz a diferença. 
Um exemplo de superação, ético, com punhos de aço está nós  399 municípios do Paraná. Elias Lima não tem hora para acordar nem hora para dormir. Trabalhando de Domingo há Domingo. 
Com o assessor do Ministro Ricardo Barros o Elias Lima em visita ao Hospital Zilda Arns em Curitiba. Pré Candidato a Deputado Estadual Eleições 2018 Bruxo Chik Jeitoso foi recebido pela Diretoria Geral aonde ouviu atentamente todos os pedidos daquela instituição que é Referência em cuidados de idosos 100,% SUS.
Acompanhou também o Carlão assessor do Chik que também faz tratamento de excelência naquela instituição. O Elias Lima se colocou a inteira disposição para atender as reivindicações e lembrou que a Vice Governadora assume em Abril e juntamente com o Ministro da Saúde Ricardo Barros vão fazer uma visita oficial.
Além da Ambulância com UTI o Elias Lima vai suprir todas as demandas encaminhadas ao Ministério da Saúde.
Elias lembrou que o Ministro Ricardo Barros esteve no Haiti em nome do Governo Brasileiro recebendo uma homenagem em nome da inesquecível Zilda Arns.
Quem quer fazer faz. Parabéns a toda diretoria pelo carinho amabilidade respeitabilidade docilidade e todo quadro funcional pela excelência dos serviços prestados a comunidade.















Guilherme Rivaroli lidera na Ric TV Record


Festa na RIC. Alarme na RPC
O informativo da RIC TV, "Paraná no Ar", comandado pelo jornalista Guilherme Rivaroli, vem conquistando ótima audiência todas as manhãs em Curitiba.
Nesta terça (27), chegou a ultrapassar a RPC em vários períodos, conquistando o primeiro lugar. Apresentado com segurança e contendo comentários sobre os principais assuntos do dia, o "Paraná no Ar", ou "PA" como é chamado internamente na emissora, mostra que o telejornalismo não precisa ser debochado e nem popularesco para conquistar o público. O jornalismo tem de ser, desde sempre, informativo e esclarecedor. E é isso que faz o "PA". E é isso que lhe dá ótimas audiências.
Liderança no carnaval
Durante o carnaval, o "Paraná no Ar" liderou por 50 minutos, com picos de 8,4. Isso resultou numa média de 4,6 contra 4,4 da RPC e 2,9 da Rede Massa. Números que representaram um share de 28,2 %, ou seja: de cada 10 televisores ligados, 3 estavam sintonizados na RIC-TV.
O resultado é inédito para o programa.
Na foto, o jornalista Guilherme Rivaroli no cenário do telejornal "Paraná Acontece".

Fonte: Jornalista Valdir Cruz 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Cida e Ricardo Barros conseguiu mais R$ 46 milhões para Pesquisas Saúde


✔️
Inovação e Saúde. Muito feliz em anunciar com o governador, Beto Richa, e com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o repasse de R$ 46 milhões do Governo Federal, via ministério e Caixa para a construção e uma nova unidade em Piraquara, que vai triplicar a capacidade de produção de soro do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, ligado à secretaria da Saúde. Ressaltou a Vice Governadora Cida Borghetti PP. 



Muito bom rever os amigos da Associação dos Jornais Diários. 
O presidente Nery José Thomé de Campo Mourão e os diretores Jucelino Costa de Goioêre, Jedaias Belga de Cianorte e Ricardo Takiguti.




Recebi também o presidente da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná, coronel Isaias de Farias; a coronel Audilene Dias, chefe do Estado Maior da PM e representantes da instituição.

Cheguei em Maringá e iniciei minha agenda de atendimento. Meu abraço aos moradores de Juranda, cidade que tenho há muitos anos uma importante parceria. Prefeita Leila sempre muito dedicada com seu município. 


Guardas Municipais começam a multar motoristas

Desde sexta-feira Guardas Municipais de Curitiba têm nova atividade: podem aplicar multas de trânsito.
A atribuição é autorizada por lei federal desde 2013 e foi regulada neste ano na capital. Em torno de 15% do efetivo está capacitada para a função, mas a intenção da prefeitura é que, a longo prazo, todos possam canetear multas.
Foto: Luiz Costa/SMCS

O candidato que pode mudar o país

O empresário, suplente de Senador e presidente do Podemos no Paraná, Joel Malucelli, afirma, em artigo de opinião, que a condução dos destinos da  nação brasileira não poderá estar nas mãos de aventureiros e acredita que o Brasil pode mudar através de político com experiência nas áreas econômica, social, educacional, saúde, segurança pública e diplomática, entre outras. “Todos candidatos à Presidência da República ainda falam, em discursos inflamados, sobre o novo,  mudanças e poucos falam na experiência. Hoje, um dos poucos candidatos que possuem experiência para assumir o cargo é o senador paranaense, Alvaro Dias, que há mais de 40 anos vem nos representando com firmeza, como deputado estadual, federal, governador e senador, sem qualquer suspeita ou indicativo de ter participado de atos ilícitos”. Veja a opinião de Joel Malucelli:
“Estamos diante de mais uma eleição, onde vamos eleger o novo presidente da República, representantes nos legislativos estaduais e no Congresso Nacional. Um pleito que deverá marcar um novo conceito de escolha de políticos devido, principalmente, aos avanços democráticos, com as manifestações de ruas e combate à corrupção, através da Operação Lava Jato, que desnudou a farsa de grande parte dos políticos que sempre se postaram acima da lei, da impunidade e no pedestal da prepotência e da ganância.
Mas, quem vamos eleger? Esta é a pergunta que faço, diante da ausência de lideranças políticas efetivamente compromissadas com os interesses da população e da Nação. Faço, aqui, uma reflexão sobre o tão discutido novo, sobre as ditas as mudanças, que todos políticos ainda insistem em seus velhos discursos, e fico com a experiência. Para mim, o político precisa ter experiência para conduzir os destinos do setor público, mantido com o dinheiro do povo.
O político precisa ter experiência em áreas como a mais delicada delas, a própria política partidária, precisa ter noções sociológicas da questão social, envolvendo raça, cor e credo e principalmente sobre ações que envolvem saúde (saneamento básico), educação, habitação e segurança pública, além de economia e diplomacia internacional. O político tem que ter conhecimento da Carta Magna e responsabilidade na promoção das reformas necessárias para o crescimento e desenvolvimento da Nação.
Venho, ao longo dos anos de vida privada, acompanhando a política, porque, entendo, que política está no nosso sangue, no DNA de cada cidadão brasileiro. Dormimos e acordamos respirando política, querendo ou não. Hoje, estou mais próximo, pois sou suplente de Senador da República e presidente do partido Podemos no Paraná. Aceitei a missão por acreditar que nós podemos ter um Brasil melhor, com segurança às famílias, emprego e casa própria a quem precisa e menos corrupção.
Portanto, acredito que existe uma saída para melhorar nossa posição como cidadãos e como Nação. Acredito em um político com experiência, como da do senador e candidato à Presidência da República, Alvaro Dias, que, com mais de 40 anos de vida pública, como vereador, deputado estadual e federal, governador e senador, nunca teve seu nome manchado sequer por suspeita ou indicativos de corrupção. Uma vida de luta pelas causas brasileiras.
Acredito que Alvaro Dias, que passa longe da Operação Lava Jato, com sua experiência na área legislativa e executiva é, hoje, o único nome que poderá conduzir os destinos do nosso país e nos levar à condição de cidadãos do mundo. Não vejo outra luz”.
Joel Malucelli
Empresário, suplente de Senador e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Alvaro Dias no Paraná e no Brasil com os Brasileirinhos



‘Precisamos Refundar A República’, Afirma Álvaro Dias https://www.noticiasbrasilonline.com.br/precisamos-refundar-republica-afirma-alvaro-dias/



Álvaro Dias visita Santa Cecília TV e diz que Brasil só voltará a crescer com novo sistema político http://santaportal.com.br/noticia/29266-alvaro-dias-visita-santa-cecilia-tv-e-diz-que-brasil-so-voltara-a-crescer-com-novo-sistema-politico



‘Precisamos refundar a república’, afirma Álvaro Dias




Com baixíssimo índice de rejeição, o menor entre todos os candidatos, o senador Alvaro Dias tem invejável potencial de crescimento na corrida presidencial. Ele é o meu entrevistado deste sábado (24) no Jogo Aberto (TV Tarobá), que começa às 18h50.

Muito obrigado pela acolhida dos amigos e populares de Ribeirão Preto, Santos, Guarujá, Bertioga e Cubatão, municípios paulistas que visitei nesse final de semana. Conversamos sobre os problemas do país e registrei sugestões e reivindicações importantes. Na foto, entre varias lideranças, o Prefeito Ademário Oliveira, de Cubatão, a deputada federal Renata Abreu e o ex-prefeito de Guarujá, Farid Madi, agora coordenador regional do Podemos 
Encontro Regional da Baixada Santista reúne mais de 500 pessoas na Câmara Municipal do Guarujá. O evento marcou a filiação da ex-deputada estadual Haifa Madi. #Podemos19#AlvaroDias #RenataAbreu #HaifaMadi #ADComunicação

Em visita à redação do A Tribuna, jornal centenário da baixada santista (SP), o presidenciável Alvaro Dias defende o fim do balcão de negócios e a refundação da República, com a qualificação da gestão e enxugamento da máquina pública, inclusive com a redução no número de representantes no legislativo, além do fim de todo e qualquer privilégio.
“É fundamental dar o exemplo. Para ter autoridade, tem de abrir mão dos próprios privilégios. Por isso não recebo auxílio moradia nem apartamento funcional. E há 30 anos abri mão da aposentadoria”. #Podemos19#ADComunicação #AlvaroDias




domingo, 25 de fevereiro de 2018

Venda total da RBS


Radar On-Line, VEJA
Estão avançadas as negociações entre a família Sirotsky e Carlos Sanchez para a venda total da RBS. Trata-se de um negócio de 2 bilhões de reais, envolvendo 12 emissoras de TV, 15 de rádio e três jornais. Há dois anos, Sanchez comprou a filial catarinense.

ELEIÇÕES 2018: Quem é Cesar Silvestri Filho Gazeta do Povo

Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho, nascido em 08/10/1980, Advogado, pré-candidato a Governador do Paraná
Ex-deputado estadual e prefeito reeleito de Guarapuava, no Centro-Sul do estado, Cesar Filho joga as fichas em apresentar-se como um candidato “sangue novo”, contra a “velha política”. Já nesse quesito, porém, ele esbarra no histórico familiar. O avô foi prefeito da cidade, enquanto o currículo do pai é extenso no meio: vice-prefeito de Guarapuava, deputado estadual, deputado federal, secretário de Estado no governo Richa (Desenvolvimento Urbano, Governo e Casa Civil) e atual diretor-presidente da Agência Reguladora do Paraná. Já a mãe está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa. Outro fator que pesa contra uma eventual candidatura de Cesar Filho é o isolamento que recairia sobre o PPS. Dificilmente o partido contaria com muitos apoios de outras legendas, não só pela concentração em torno das candidaturas consideradas favoritas, mas também porque o PPS esteve a reboque do governo Richa desde 2011, sem papel de relevância nesse período na política do estado.



PROJETO DE REQUIÃO CRIA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO EM FOZ DO IGUAÇU


O senador Roberto Requião encaminhou nesta quinta-feira (22), para a Mesa do Senado, Projeto de Lei que cria Área de Livre Comércio de Importação e Exportação no munícipio de Foz do Iguaçu (PR). O objetivo do projeto de Requião é promover o desenvolvimento de Foz e região e incrementar as relações do município com os países vizinhos.
“Foz do Iguaçu e regiões vizinhas estão sofrendo um processo de esvaziamento muito grande, com o aumento do desemprego, de problemas sociais e de segurança. Precisamos retomar o desenvolvimento da região e, para isso, é fundamental a criação da Área de Livre Comércio”, justificou o senador.
Conheça a seguir o inteiro teor da proposta.

Projeto de Lei do Senado Nº       , DE 2018
Cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º É criada no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial, estabelecida com a finalidade de promover o desenvolvimento de sua região de influência e com o objetivo de incrementar as relações com os países vizinhos, segundo a política de integração latino-americana.
Art. 2º A Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, abrange a totalidade da superfície territorial do Município de Foz do Iguaçu, onde será instalada.
Parágrafo único. O Poder Executivo fará demarcar os locais próprios para entrepostamento de mercadorias a serem comercializadas internamente, na referida Área de Livre Comércio, reexportadas ou internadas para o restante do território nacional.
Art. 3º As mercadorias estrangeiras ou nacionais enviadas à Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, serão obrigatoriamente destinadas às empresas autorizadas a operar nessa área.
Art. 4º A entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, far-se-á com suspensão do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que será convertida em isenção quando forem destinadas a:
I – consumo e venda interna na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI;
II – beneficiamento, em seu território, de pescado, pecuária, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal;
III – processamento industrial, em seu território, com nível de agregação de valor econômico de acordo com as normas específicas para este tipo de destinação de mercadoria importada;
IV – agropecuária e piscicultura;
V – instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza;
VI – estocagem para comercialização no mercado externo;
VII – bagagem acompanhada de viajantes, observados os limites fixados pelo Poder Executivo.
  • 1º As demais mercadorias estrangeiras, inclusive as utilizadas como partes, peças ou insumos de produtos industrializados na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, gozarão de suspensão dos tributos referidos neste artigo, mas estarão sujeitas à tributação no momento de sua internação.
  • 2º Não se aplica o regime fiscal previsto neste artigo a:
I – armas e munições de qualquer natureza;
II – automóveis de passageiros;
III – bebidas alcoólicas;
IV – perfumes;
V – fumos e seus derivados.
Art. 5º As importações de mercadorias destinadas à Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, estarão sujeitas à guia de importação ou documento de efeito equivalente, previamente ao desembaraço aduaneiro.
Parágrafo único. As importações de que trata este artigo deverão contar com a prévia anuência do órgão gestor das políticas públicas de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços e das políticas de comércio exterior, na forma do regulamento.
Art. 6º A compra de mercadorias estrangeiras armazenadas na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, por empresas estabelecidas em qualquer outro ponto do território nacional será considerada, para efeitos administrativos e fiscais, como importação normal.
Art. 7º Os produtos nacionais ou nacionalizados que entrarem na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, estarão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando destinados às finalidades mencionadas no caput do art. 4º.
  • 1º Ficam asseguradas a manutenção e a utilização dos créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados relativo às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem empregados na industrialização dos produtos entrados na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI.
  • 2º Estão excluídos dos benefícios fiscais de que trata este artigo os produtos abaixo, compreendidos nos capítulos e nas posições indicadas da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM):
I – armas e munições: capítulo 93;
II – veículos de passageiros: posição 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;
III – bebidas alcoólicas: posições 2203 a 2206 e 2208 do capítulo 22;
IV – fumo e seus derivados: capítulo 24.
Art. 8º Os produtos industrializados na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados, quer se destinem ao seu consumo interno, quer à comercialização em qualquer outro ponto do território nacional.
  • 1º A isenção prevista no caput deste artigo somente se aplica a produtos em cuja composição final haja predominância de matérias-primas de origem regional provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral, exceto os minérios do capítulo 26 da NCM, ou agrossilvipastoril, observada a legislação ambiental pertinente.
  • 2º Excetuam-se da isenção prevista no caput deste artigo as armas e munições, o fumo, as bebidas alcóolicas e os automóveis de passageiros.
  • 3º A isenção prevista neste artigo aplica-se exclusivamente aos produtos elaborados por estabelecimentos industriais cujos projetos tenham sido aprovados pelo órgão gestor de que trata o art. 10 desta Lei.
Art. 9º A venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas, efetuada por empresas estabelecidas fora da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, para empresas ali estabelecidas, fica equiparada à exportação.
Art. 10. Está a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, sob a administração do órgão gestor das políticas públicas de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços e das políticas de comércio exterior, que deverá promover e coordenar sua implantação e funcionamento.
Parágrafo único. Aplica-se, no que couber, à Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, a legislação pertinente às demais áreas de livre comércio existentes no País.
Art. 11. O Poder Executivo regulamentará a aplicação de regime aduaneiro especial para as mercadorias estrangeiras destinadas à Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, assim como para as mercadorias delas procedentes.
Art. 12. O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais aplicáveis às operações da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, criando mecanismos que favoreçam seu comércio exterior.
Art. 13. O limite global para as importações através da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, será estabelecido, anualmente, pelo Poder Executivo, no ato que o fizer para as demais áreas de livre comércio em funcionamento no País.
Parágrafo único. A critério do Poder Executivo, poderão ser excluídas do limite global as importações de produtos pela Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, destinados exclusivamente à reexportação, vedada a remessa de divisas correspondentes e observados, quando reexportados, todos os procedimentos legais aplicáveis às exportações brasileiras.
Art. 14. A Secretaria da Receita Federal do Brasil exercerá a vigilância na Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, e a repressão ao contrabando e ao descaminho, sem prejuízo da competência do Departamento de Polícia Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo deverá assegurar os recursos materiais e humanos necessários aos serviços de fiscalização e controle aduaneiro da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI.
Art. 15. As isenções e os benefícios da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, serão mantidos enquanto estiverem em vigência as isenções e benefícios similares concedidos às demais áreas de livre comércio existentes no País.
Art. 16. O Poder Executivo, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso II do caput do art.  e nos arts. 12 e 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nesta Lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição Federal, que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos 60 (sessenta) dias da publicação desta Lei.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do exercício subsequente àquele em que for implementado o disposto no seu art. 16.
JUSTIFICAÇÃO
A instalação da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, contribuirá para promover o desenvolvimento de uma região bastante importante do território brasileiro. Localizado no oeste do Estado do Paraná, o Município de Foz do Iguaçu apresenta uma população estimada em 2017 de 264 mil habitantes e integra uma área urbana com mais de 700 mil habitantes, constituída também por Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina.
A sua economia tem no turismo uma das principais atividades geradoras de renda e indutoras da geração de renda nos setores de comércio e de prestação de serviços na região. Segundo pesquisa do Ministério do Turismo, em 2016, dos 10 destinos brasileiros mais visitados por estrangeiros em viagens de lazer, Foz do Iguaçu, no Paraná, ficou em terceiro lugar.
A região de Foz do Iguaçu conta com um grande conjunto de atrações tais como: o conjunto de quedas denominadas Cataratas do Iguaçu, no Parque Nacional do Iguaçu, tombado pela UNESCO como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade; a Hidrelétrica Binacional de Itaipu; o Marco das Três Fronteiras; a foz do Rio Iguaçu no Rio Paraná, área de encontro das fronteiras da Argentina, Brasil e Paraguai; a Ponte Internacional da Amizade, na divisa entre Brasil e Paraguai, e a Ponte Internacional da Fraternidade, na divisa entre Brasil e Argentina.
Além dos atrativos turísticos citados, a compra de produtos com preços reduzidos em Ciudad del Este contribui para o grande fluxo turístico em Foz do Iguaçu. Nesse caso, são as pessoas conhecidas como sacoleiros, que compram produtos estrangeiros no Paraguai para revender no Brasil.
É exatamente esse tipo de comércio que tem prejudicado a economia de Foz do Iguaçu por várias décadas. O comércio da cidade sofre com a concorrência desigual, principalmente, com o município paraguaio de Ciudad del Este, que, apesar de não contar com as atrações turísticas e com a boa infraestrutura de serviços de Foz do Iguaçu, tem a vantagem de um regime fiscal que desequilibra as condições de competição em favor dos paraguaios.
Puerto Iguazú, na Argentina, também conta com facilidades fiscais semelhantes àquelas oferecidas por Ciudad del Este, deixando Foz do Iguaçu em desvantagem com relação aos incentivos oferecidos à atividade comercial.
A criação da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu – ALCFI, é uma oportunidade de criar condições mais equilibradas de concorrência comercial numa região de fronteira extremamente importante para o País. Também é preciso ressaltar que, além da questão comercial, há os problemas decorrentes da violência associada aos tráficos de drogas e de armas, que poderão ser combatidos de maneira mais eficaz se a região passar a apresentar um nível de desenvolvimento econômico que viabilize a presença mais efetiva das instituições públicas voltadas para a segurança.
A instalação da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu deverá contribuir para a geração de empregos e renda na região, incrementando o potencial econômico representado pelo grande fluxo de turistas que já se deslocam à região em função das suas importantes atrações turísticas e de sua intensa atividade comercial, o que seria implementado pela inexistência da Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, o que promoveria positivos reflexos para a economia do país.
A isso se soma o fato de que Foz do Iguaçu tem uma das maiores áreas de exportação do país, lojas e seus depósitos e uma infraestrutura aduaneira com acesso as rodovias 277 e 469, com acesso a seu aeroporto internacional.
Pelos motivos expostos, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.
Sala das Sessões,
Senador ROBERTO REQUIÃO
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