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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Deputado do Paraná tem 11 imóveis e recebe R$ 7,4 mil de “auxílio-moradia”

Da Gazeta do Povo/João Frey
Mesmo tendo declarado a propriedade de 11 imóveis na declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2014, o deputado estadual Ricardo Arruda (PEN) vem utilizando – desde 2015, de forma intermitente – dinheiro da Assembleia Legislativa para alugar um imóvel para sua moradia em Curitiba. Em três anos, esse gasto já consumiu R$ 61,8 mil da verba de gabinete do parlamentar.
No ano passado, Arruda utilizou recursos para esse fim apenas nos meses de outubro e dezembro, em uma média de R$ 7,4 mil por mês; sendo R$ 5,9 mil de aluguel e R$ 1,2 mil de pagamento de taxas em um condomínio de casas no bairro Pilarzinho.Pela declaração de bens de 2014, os imóveis do parlamentar – a maioria deles na cidade de São Paulo e nenhum em Curitiba – valem cerca de R$ 2,8 milhões. A assessoria de Arruda não respondeu se ele ainda é proprietário desses bens, mas afirmou que o parlamentar não tem imóveis em Curitiba.
Base eleitoral em Curitiba
Outro ponto que chama atenção no caso de Arruda é o fato de o parlamentar residir de forma fixa em Curitiba e ter sua base eleitoral na cidade. Isso pode não atender ao que está previsto no ato 1.873/2013 da Assembleia, que regulamenta o ressarcimento das despesas com aluguel de residências para os deputados.
Pelas normas da Alep, para usufruir do benefício o parlamentar não pode ter sua base eleitoral no município de Curitiba. Entretanto, como não há norma interna que defina claramente o que é base eleitoral, a interpretação do caso fica a cargo da Comissão de Tomada de Contas da Assembleia.
Em 2014, 19% dos 23.592 votos recebidos por Arruda foram em Curitiba – cinco vezes mais do que recebeu no segundo município onde teve mais votos, São José dos Pinhais (874). Computando os municípios vizinhos, Curitiba e RMC deram ao deputado 36% dos votos que o elegeram; mais do que qualquer outra região do estado. Além disso, de acordo com dados do TSE, o domicílio eleitoral de Arruda é em Curitiba.
A assessoria do deputado informou que ele não tem nenhuma cidade específica como base eleitoral, mas que é natural que ele tenha mais votos em Curitiba, já que a sede da Igreja Mundial, onde ele é missionário, fica na capital paranaense.
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