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quinta-feira, 22 de março de 2018

Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus em 4 de abril



Julgamento foi adiado para 4 de abril | Por 7 votos a 4, Supremo aceita julgar recurso de Lula para não ser preso

Por 7 votos a 4, STF aceita julgar recurso de Lula para não ser preso... - Veja mais em  https://eleicoes.uol.com.br/2018/noticias/2018/03/22/fachin-vota-contra-julgamento-de-recurso-de-lula-no-stf.htm?utm_medium=social&utm_campaign=twt-uol&utm_content=geral&utm_source=t.com 


Supremo aceita o Habeas Corpus de Lula mas adia votação do mérito

Os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra o HC em favor de Lula. Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido pela maioria.

Por Redação – de Brasília
O Supremo Tribunal Federal julgou favoravelmente à admissibilidade do Habeas Corpus (HC) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir eventual prisão após o fim dos recursos, na segunda instância. Já na próxima segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV) julgará o último recurso que impede o recolhimento de Lula.
Os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra o HC. Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurelio Mello e Celso de Mello, formando maioria em favor do recurso. Encerrada a votação, a Corte resolveu adiar a votação sobre o mérito do HC e, a pedido da defesa, o Supremo garantiu a liberdade de Lula até a semana que vem.

Mentiras

Nesta tarde, o Lula afirmou, nesta tarde, durante o julgamento que tem “a tranquilidade dos inocentes”. A declaração foi concedida a uma radio gaúcha, durante a caravana do petista aos Estados do Sul. Ele comentava o julgamento do seu Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode evitar a sua prisão, depois de ele ter sido condenado sem provas tanto em primeira como em segunda instância, no processo do tríplex no Guarujá (SP).
— Eu estou muito tranquilo. Estou com a tranquilidade dos inocentes e eles com a intranquilidade dos culpados. Eu ainda acredito na Justiça. Se não for hoje, vai ser daqui a um tempo — disse.
O ex-presidente disse, ainda, que não pode “aceitar o conjunto de mentiras que foi montado para tentar condenar o Lula”.
— Toda peça se baseia em uma notícia mentirosa do Jornal o O Globo. Por conta disso, a Polícia Federal fez um inquérito mentiroso, que mandou para o MPF — afirmou.

Prova cabal

Lula também citou o juiz Sérgio Moro, por fazer “uma sentença mentirosa”.
— Eu já tenho 72 anos e pelo menos 54 anos de luta. Não posso admitir que se construa uma farsa para tentar me condenar — continuou. 
Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina de R$ 3,7 milhões através do apartamento. Mas, quando foi denunciado, em setembro de 2016; o procurador Henrique Pozzobon admitiu não existir “prova cabal” de que o petista fosse o “proprietário no papel” do tríplex
.
Outro detalhe é que, também em janeiro deste ano; a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS. A ação foi movida por credores. Um dos ativos penhorados é o tríplex que a Lava Jato atribuiu ao ex-presidente Lula.

‘No STF, HC de Lula, solto, passa na frente de HC de Palocci, preso’, diz Deltan

Procurador da força-tarefa da Lava Jato lembra em sua conta no Twitter que 'a regra é casos de réus presos terem prioridade' http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/no-stf-hc-de-lula-solto-passa-na-frente-de-hc-de-palocci-preso-diz-deltan/





Liminar proíbe prisão de Lula


STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento do mérito do habeas corpus dia 4 de abril.

STF suspende julgamento sobre habeas corpus de Lula e proíbe prisão antes de retomada do caso


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