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quinta-feira, 8 de março de 2018

Mulheres protestam no Dia Internacional e estupro coletivo tem punição ampliada

Enquanto o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de assédio sexual em espaço público, movimentos feministas de dezenas de cidades brasileiras aproveitam o Dia Internacional da Mulher Para manifestações, principalmente pela vida das mulheres.
No caso do estupro coletivo, ele passa a ser punido com 1/3 a 2/3 a mais da pena. Atualmente é de 1/4. O projeto pune ainda a divulgação de cenas de estupro e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público. A proposta integra a pauta sugerida pela bancada feminina para a Semana da Mulher. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Laura Carneiro e retornará ao Senado
A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo: 4,8 para cada 100.000 mulheres. A lei que tipifica o feminicídio e aumenta de um terço até a metade a pena para homicídios classificados assim completa três anos no próximo dia 9, mas ainda enfrenta obstáculos para sua plena implementação.


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