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segunda-feira, 5 de março de 2018

Para Moro, sobre corrupção, “devemos romper as regras da impunidade”


A corrupção sempre existiu e existirá, mas o que devemos fazer é romper as regras da impunidade”, disse, no México, o juiz federal Sergio Moro. O magistrado se reuniu nesta semana com estudantes de Direito de várias universidadesdo México e também se encontrou com ministros da Suprema Corte de Justiça e deu palestras no Senado e no Colégio Nacional.
Segundo informações do jornal El País, que acompanhou a entrevista de Moro, o juiz detalhou os aspectos fundamentais que permitiram que a Lava Jato se tornasse o caso judicial mais conhecido da América Latina, rompendo o pacto de impunidade entre o poder político e as corporações.
A colaboração de criminosos confessos foi muito importante. Um ex-diretor da Petrobras revelou os crimes de outro. E isso possibilitou processar um caso muito maior que revelou todo um sistema criminoso”, explicou. “É importante ter provas. Não se podem obter sentenças apenas com depoimentos.”, disse Moro ao El País.
A investigação contou com a cooperação da Suíça, que forneceu provas aos tribunais brasileiros. “Eles colocaram condições. Dariam informações sobre pagamentos de subornos, mas exigiram não processar crimes fiscais com essas provas”, acrescenta o juiz. O resultado é uma operação que revelou os tentáculos de uma trama que alcançou políticos e empresários na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. Até hoje chegam aos seus tribunais depoimentos de funcionários que afirmam ter pagado subornos a funcionários de outros países para obter contratos e favores de diferentes governos.
Os manifestantes que tomaram as ruas do Brasil em 2016 para mostrar seu cansaço em relação à corrupção que havia contaminado as altas esferas da política usavam máscaras e camisetas com seu rosto. Moro, no entanto, minimiza o protagonismo. “Não foi minha ideia, não pedi”, ri. As sentenças do caso, diz, “não são o trabalho de um só homem.”
As chaves do sucesso da Lava Jato são muitas. “O Brasil desenvolveu uma democracia muito exigente depois dos anos do Governo militar”, afirma. Isso fez com que várias instituições do Estado tivessem suas bases reforçadas. Entre elas, o sistema de justiça e a independência interna dos órgãos de investigação. “Tornamos tudo público para que as pessoas soubessem o que estava acontecendo, que soubesse o que estava se passando.”
A operação foi apoiada pela opinião pública e pela imprensa local. “Foram determinantes porque evitam a obstrução da justiça. Essa gente é muito poderosa”, disse em referência aos políticos e empresários corruptos. “Também foi importante ter um pouco de sorte”, brincou.
De acordo com o El País, Moro retomou na segunda-feira a mensagem otimista diante de um grupo de senadores mexicanos. “A corrupção não é uma doença tropical… Não existe nenhum destino manifesto que condene os países latino-americanos à corrupção.” A figura que ajudou a romper a inércia da impunidade no Brasil esbanjou otimismo e chamou à ação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que talvez os tempos dos barões da corrupção no Brasil estejam chegando ao fim… Esse caso deu esperança aos brasileiros de que as coisas podem mudar, que tudo pode ser alterado quando existir vontade política.” Os senadores aplaudiram no fim da conferência. O som dos aplausos não deixou claro se os legisladores estavam aceitando o desafio ou simplesmente se despedindo de seu convidado.

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