Arquivo do blog

Theme Support

comunidade

Unordered List

esporte

Recent Posts

Tecnologia do Blogger.

Colombo

Postagem em destaque

Milhares ouve João Arruda na Rádio Cidade AM 670

https://www.facebook.com/radiocidade670/ A Hora do João começa às 8 horas na Rádio Cidade 670.  Desde que estreou  o grande comunicador,...

Pesquisar este blog

Geral

Binho - Aviário

Binho -  Aviário

Flickr Images

Cultura

About us

About us

Flickr Images

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Cida faz parceria com Tribunal de Justiça PR e Defensoria Publica



Mais uma importante parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Paraná e Defensoria Pública que assegura o direito das pessoas ao atendimento humanizado e ágil na justiça. Isso reafirma nosso cuidado com todos os paranaenses.

Termo de Convênio assinado com Defensoria Pública irá garantir verbas para a estruturação do órgão. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, recebeu na manhã desta quarta-feira (18/4) no Palácio da Justiça a Governadora Cida Borghetti e o Defensor Público-Geral Eduardo Pião Ortiz Abraão para a assinatura de um Termo de Convênio entre o TJPR e a Defensoria Pública do Paraná.
Por meio do acordo, o Tribunal de Justiça irá realizar mensalmente repasses de recursos dos Fundos Especiais à Defensoria Pública do Paraná. Os valores desses fundos têm origem no recolhimento de porcentual de custas e emolumentos das unidades do foro extrajudicial. O porcentual de 5% que incidirá como acréscimo nessas taxas será destinado ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública (FADEP). O termo tem duração de 60 meses.
Acesso à Justiça
O Desembargador Renato Braga Bettega afirmou que a Defensoria Pública é uma parte essencial da função jurisdicional do Estado, constituindo instrumento do regime democrático. “A Defensoria tem como objetivo a defesa e a promoção dos direitos dos menos favorecidos de forma integral e gratuita. Nós temos que dar atenção à população com uma Justiça bem estruturada, em que todos os atores envolvidos trabalhem de forma adequada para cumprimento dos seus misteres.”
A importância de uma convivência institucional democrática, independente e harmônica entre os Poderes foi ressaltada pelo Presidente do TJPR. “Acredito que somente com a conjugação de esforços entre Governo do Estado, Poder Legislativo, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública foi possível dar efetividade à constituição do fundo, dando à Defensoria Pública melhores condições de estrutura.”
Desde que o assumiu o posto, o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Abraão, deu início a diversas tratativas com o Poder Judiciário para garantir recursos ao órgão. Ele ressaltou a boa receptividade que o tema despertou no TJPR. “Não fosse a postura do Presidente Renato Bettega, como uma pessoa sensível à questão do acesso à Justiça para a população de baixa renda, esse momento não teria acontecido. Eu acredito que, quando o tempo passar, esse belo legado será deixado pelo esforço do senhor para a população do Estado do Paraná”, afirmou.
A Governadora Cida Borghetti expressou sua gratidão pelo trabalho realizado pelos Defensores Públicos. “A Defensoria realiza um atendimento com um senso de Justiça popular. Há um preparo dos servidores que atendem aos que mais precisam em uma hora de dificuldade, e esse é um atendimento humanizado que a Defensoria presta à sociedade.”
Autoridades presentes

Também estavam presentes o 1º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador Arquelau Araujo Ribas; o Corregedor do TJPR, Desembargador Mário Helton Jorge; o Deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Juiz de Direito Geraldo Dutra de Andrade Neto; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Desembargador Wellington Coimbra de Moura; o Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Márcio José Tokars; o Juiz Auxiliar da Presidência Horácio Ribas Teixeira; a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Josiane Fruet Bettini Lupion; a Secretária do TJPR, Maria Alice de Carvalho Panizzi; e a Secretária-Chefe de Gabinete da Governadora do Estado, Lucília Felicidade Dias.
←  Anterior Proxima  → Inicio

0 comentários:

Postar um comentário

Faça Faculdade Uniandrade

Faça Faculdade Uniandrade
Vem pra Uniandrade

Publicidade

Publicidade

Seguidores