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terça-feira, 24 de abril de 2018

Lula pode ser solto e disputar a eleição, admitem ministros do STF e TSE



“Lula Livre” pode ser mais do que uma palavra de ordem no acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está politicamente preso desde 7 de abril. Para os ministros do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux, do TSE, admitem a possibilidade de soltura e registro da candidatura do petista.

As declarações dos magistrados foram dadas nesta terça (24) em evento sobre fake news promovido pela revista Veja (sic) no Teatro Santander, em São Paulo.

Gilmar Mendes apontou que o a Segunda Turma do STF, por meio do plenário virtual, pode determinar a soltar de Lula. No entanto, ressalvou, a decisão já poderia estar “prejudicada” porque TRF4 negou o recurso. “Mas pode, claro”, afirmou.

O presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, que também é ministro do STF, destacou que a terefa é preservar a lei da ficha limpa, mas ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.

“A lei prevê que o acesso ao judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, considerou para então emendar: “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”.

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