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quinta-feira, 31 de maio de 2018

No Simpósio da ABDConst, Noronha reafirma compromisso com a defesa da Constituição


O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quinta-feira (31), no Teatro Guaíra, em Curitiba, da solenidade de abertura do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Ele destacou em seu discurso o compromisso da advocacia com a defesa das liberdades e dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição, que completa 30 anos.
“Aqui neste teatro, há exatos 40 anos, a advocacia pediu o fim do AI-5 e a volta das liberdades na VII Conferência Nacional da OAB. É um marco fundamental da nossa história. Não podemos transigir na luta pela permanência dessa conquista, tema tão caro à ABDConst”, afirmou Noronha, que também lembrou as dificuldades enfrentadas pelo país destacando a volumosa carga tributária que pesa sobre os contribuintes brasileiros.
“Neste evento, a OAB, que congrega 1 milhão de advogados, tem muito a dizer, mas principalmente temos que reafirmar o nosso compromisso com a democracia e com a garantia dos direitos fundamentais”, disse. Para Noronha o momento é propício para debater a Constituição e o que queremos para o futuro do Brasil.
Adequação
Depois de relacionar os avanços que se seguiram à promulgação da Carta de 1988, Noronha lembrou que, hoje, a Constituição gerada naquele passado quase remoto precisa ser discutida visando sua adequação à realidade líquida da atualidade.
“É verdade que ela já foi modificada em dezenas de aspectos. As Propostas de Emendas Constitucionais, as PEC, brotam a cada dia no Congresso Nacional. Mas, por incrível que nos pareça, existem inúmeras questões em que o melhor será regulamentar, aplicar e consolidar o que já está previsto no texto constitucional”, destacou. “Tenho certeza de que, aqui neste Simpósio, palestrantes e participantes saberão, nos grupos de estudo que serão constituídos, cuidar do que foi esquecido na nossa Carta Magna e propor alternativas para sua total aplicação.”
Noronha ainda reiterou os termos da nota que a OAB Paraná divulgou esta semana sobre a crise que quase paralisou o país: “A solução para os problemas da democracia está na própria democracia”, enfatizou. E encerrou dizendo que “os problemas detectados na Constituição Federal só podem ser resolvidos no âmbito da própria Constituição Federal. Jamais ao arrepio de seus ditames”.
Sede de integridade
O evento, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, prossegue até sábado (2), com palestras dos professores Dalmo de Abreu Dallari, Ingo Sarlet, Luiz Alberto David Araújo e do ministro Luís Roberto Barroso. A solenidade foi aberta pelo presidente executivo da ABDConst, Luciano Bernart. O ex-ministro Ricardo Barros representou a governadora Cida Borghetti na cerimônia.
O fundador da ABDConst e conselheiro federal da OAB, Flávio Pansieri, saudou os participantes e expressou palavras de gratidão aos que acreditaram na Academia desde sua fase embrionária, há duas décadas. “Apostamos sempre nos elementos que fundam uma sociedade justa, livre e solidária. Diferentemente dos que imaginam que a democracia é a promessa que nunca se realiza, penso que a democracia se fortalece no amanhecer de cada dia. Acreditar nessa força é o que move a ABDConst. É o que temos a oferecer aqui nos próximos três dias”, pontuou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também se dirigiu aos presentes, comparando  momentos da história brasileira. “Há 40 anos nossas aflições eram como acabar com a censura, a tortura e como migrar para tempos de liberdade. Hoje o desafio é implantar uma cultura de ética pública. O Brasil mudou. E para melhor. Está mais consciente, sedento de integridade, idealismo e patriotismo”, afirmou.






Cida repudia discriminação contra jovem e negro

Em relação às críticas pela nomeação do jovem Saul Filho para o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG); a governadora Cida Borghetti afirma que não aceita discriminação seja pelo fato dele ser jovem ou negro.

“Sou contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Desqualificar uma pessoa por sua idade ou cor da pele é um atentado contra a dignidade. Temos o dever de promover a inclusão social, gerar oportunidades iguais para todos, independente de idade, raça, cor ou credo religioso”, disse.

Saul Filho foi nomeado nesta semana no ITCG para trabalhar na equipe responsável pelas ações de regularização fundiária rural do Instituto. Saul é técnico em serviços jurídicos e notarais, acadêmico de Direito e exerceu atividades de regularização fundiária de terrenos particulares para famílias carentes em bairros de Curitiba.

         O geólogo e servidor de carreira, Oscar Salazar Júnior, foi alçado de chefe de departamento para o cargo de diretor de Geologiaassegurando a boa técnica das ações do Instituto.

Veja íntegra da resposta de Saul Filho ao blog “Contraponto”:

Requerimento ao Direito de Resposta

Venho, por meio desta, manifestar com fulcro no artigo 29 e seguintes, presentes no Capitulo IV, da lei n° 5.250 de 09 de fevereiro de 1967, meu direito de resposta, vez que no dia 31 de maio de 2018, às 00h00min, na revista online intitulada “Contraponto”, foi veiculada matéria de cunho preconceituoso, vexatório e falacioso o meu respeito, pelo qual me sinto impelido a contestar, e consequentemente, prestar esclarecimentos ao povo paranaense.

Primeiramente, observado o histórico de publicações da mencionada revista eletrônica, cumpre tecer comentários a respeito de suas matérias de extremo mau gosto que não possuem o mínimo desejo de informar àqueles que o buscam, ao contrario, as matérias constituem, tão somente, um aglomerado de criticas infundadas, permeadas pelo único intuito de denegrir a imagem dos nelas mencionados, atacando cidadãos, servidores e administradores públicos, ao que parece com o único intuito de obter seu lucro através do sofrimento a imagem daqueles que rechaça.

Desta vez não foi diferente. Ocorre que o redator da matéria não cuidou ao menos de verificar a minha formação acadêmica, não observou que alem do curso de Direito o qual estou cursando o terceiro ano, ainda possuo formação como Técnico em Serviços Jurídicos e Notariais pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, graduação que me permite exercer o auxílio jurídico necessário ao departamento em que atuo no ITCG, nem mesmo verificou minha experiência profissional, e neste momento, cumpre esclarecer que durante todo o último ano, atuei junto à “Fundação Trena”, onde através de parceria entre o escritório de advocacia Herman Quarto junto a associação União Cajuru, na pessoa de sua presidente a Sra. Regina Lima, pude atuar no auxilio jurídico a pessoas carentes, em ações coletivas e individuais de caráter privado, na regularização fundiária de terrenos particulares em diversos bairros de Curitiba, função muito similar a que realizo no auxílio jurídico à regularização fundiária de terras particulares no âmbito rural, junto ao ITCG. E mesmo que assim não o fosse, cumpre frisar que a legislação vigente não faz menção à exigibilidade de formação acadêmica, ou critério de valoração por idade, desde que maiores, aos nomeados em cargos de confiança.

Não obstante, o autor age com preconceito ao tentar me desqualificar por minha idade e colocações anteriores no mercado de trabalho, postulando minha suposta inexperiência, já que, ao que parece, julga ser detentor de sabedoria inquestionável, inequívoca, colocando-se no alto de sua assoberbada posição de comunicador de internet.

No entanto, cabe lembrar que Alexandre Magno com apenas 20 anos de idade assumiu o trono da Macedônia para torná-la mais tarde um dos maiores impérios da história da humanidade, Jorge Washington com apenas 24 anos fora nomeado Comandante de divisão nas milícias da guerra franco indígena e Nelson Mandela que com apenas 23 anos de idade tomava posse do seu papel histórico no início das revoluções pacificas na África do Sul que, mais tarde, viriam libertar o país da “apartheid”, dentre muitas outras figuras históricas que em sua pouca idade assumiram papéis de suma importância.

Sendo assim, garanto-lhes que sou dotado de capacidade técnica, força de vontade, avidez pelo trabalho e competência mais do que necessárias à plena execução do múnus público, delegado a mim Pelo Ilustríssimo Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que não falhou ao observar minha qualificação para execução do trabalho, no que me comprometo aqui, mais uma vez, a exercer com a máxima eficiência a responsabilidade a mim delegada no serviço ao povo paranaense.

Por fim, cumpre salientar que o preconceito direcionado a mim por parte de vossa senhoria não é diferente daquele sofrida por milhares de jovens brasileiros, que diariamente são discriminados por conta de sua, idade, cor, classe social, etnia, credo, religião ou diversos outros fatores que as mentes doentias daqueles que propagam o preconceito costumam utilizar-se, dando vazão ao ódio, causando o mal e impedindo o progresso.

Não conheço sua história, mas sei que já foi um jovem como eu, torço para que o senhor nunca tenha sido descriminado, mas se o foi ou não, peso que não repita sua conduta. E torço para que seus atos de discriminação ante a minha pessoa não se petrifiquem em padrões de conduta para as novas gerações, ou nosso país estará perdido!


Papelão na Câmara, Giacobo manda Kaefer tomar no c…“Eu vou te pegar, vagabundo!”

“Eu vou te pegar, vagabundo!”
Um dia na vida das excelências:
Giacobo apareceu numa matéria que falava sobre Nelson Meurer, o jornal em questão é da mulher de Alfredo Kaefer. Giacobo não gostou e mandou para Kaefer: “Vai tomar no cu. Eu vou te pegar, vagabundo! Vou mostrar suas notas frias!”.



O Globo –
Primeiro-secretário da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR), à esquerda na foto,  se descontrolou na noite de terça-feira e quase agrediu fisicamente o colega Alfredo Kaefer (PP-PR). Ambos são parlamentares do estado do Paraná. No fundo do plenário, o GLOBO presenciou o momento em que Giacobo correu enfurecido em direção ao colega.
— Vai tomar no c…. Eu vou te pegar, vagabundo! Vou mostrar suas notas frias! — gritou.
Giacobo estava revoltado com o fato de o jornal “O Paraná”, de propriedade da mulher de Kaefer, ter repercutido uma reportagem de “O Estado de S. Paulo” que o citava.
O caso tratava da venda de uma propriedade do também deputado Nelson Meurer (PP-PR) por valor abaixo do preço de mercado. Na transação de Meurer, a suspeita da Procuradoria Geral da República é que ele tenha tentado driblar o bloqueio de bens imposto pela Justiça.
Giacobo foi citado no texto porque a empresa que comprou o imóvel fica no mesmo endereço de uma outra empresa sua e onde funciona o escritório do PR, seu partido.
Procurado pelo GLOBO depois dos xingamentos na primeira-secretaria, Giacobo disse que Kaefer era “mesmo um vagabundo” e que seu jornal era “um pasquim”. Mas alegou que só perdeu a compostura porque estava sendo pressionado a arquivar uma investigação da primeira-secretaria sobre a prestação de contas de gastos da cota parlamentar por Kaefer.
Kaefer nega qualquer irregularidade e diz que vai avisar a presidência da Câmara para que instaure um procedimento no Conselho de Ética da Casa.
— Vou falar com o presidente Rodrigo Maia, para ele já saber que estou sendo ameaçado aqui na Câmara. Não tem nenhum cabimento essa história de investigação. Ele está inventando essa história. E, se quiser investigar, tudo bem. Tenho o passado limpo. Já o dele, é outra coisa — diz Kaefer.
Giacobo, por sua vez, disse que não poderia falar sobre o fato específico que investigava e reafirmou algumas vezes que Kaefer era um “vagabundo”.
O deputado do PR é conhecido por, em 1997, ter sido premiado 12 vezes na loteria, em um período de apenas 14 dias. Como primeiro secretário, entre as funções de Giacobo estão “interpretar e fazer observar o ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Câmara” e “ratificar despesas da Câmara dos Deputados”.
O GLOBO procurou a presidência da Câmara para saber se alguma providência seria tomada diante do caso, mas até o momento não recebeu resposta.

Eleições 2018 imagina como o Giacobo vai pedir votos para o seu candidato ao Governo 

Alvaro Dias será entrevistado no Roda Viva na próxima segunda


O Roda Viva da próxima segunda-feira (4) terá em seu centro o pré-candidato à Presidência da República pelo partido Podemos, Alvaro Dias. Em pauta, seus planos para o Brasil caso vença as eleições de 2018. Com apresentação de Ricardo Lessa e desenhos do cartunista Paulo Caruso, a atração vai ao ar ao vivo, às 22h15, na TV Cultura, no site da emissora, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.
Dos pré-candidatos à Presidência da República, Alvaro Dias é o com mais tempo na política, visto que iniciou sua carreira como vereador de Londrina pelo MDB, em 1969. Avançou na vida pública ocupando os cargos de deputado estadual e federal e, posteriormente, foi governador do Paraná, entre 1987 e 1991. Foi eleito, ainda, para o cargo de senador em quatro oportunidades. Dias também circulou por diversos partidos, passando por MDB, PSDB, PV e PDT. Em julho de 2017, filiou-se ao Podemos (antigo PTN) para liderar o projeto presidencial da legenda em 2018.
Alvaro Dias é o quinto entrevistado do Roda Viva na série de pré-candidatos à Presidência da República. Já passaram pelo programa Marina Silva, Guilherme Boulos, João Amoêdo e Ciro Gomes.
O telespectador também pode participar do programa desde já enviando sua pergunta em vídeo pelo aplicativo Cultura Digital. 
Fonte Portal Bem Paraná Jornalista Josianne Ritz 

Requião: novo aumento da gasolina é um escândalo







Receita para tirar a Petrobras e o País do abismo

O senador Roberto Requião (MDB), que também é pré-candidato à Presidência, sintetizou em seu twitter a receita para tirar a Petrobras e o Brasil do caminho do abismo no qual foi colocado pelos golpistas de 2016. Começa pela demissão de Pedro Parente do comando da estatal dos combustíveis.

O segundo passo seria tirar os prepostos das empresas petroleiras multinacionais do conselho da Petrobras. “E para completar, devemos mudar a política suicida de formação de preços de gás, diesel e gasolina!’
“Simples assim.” Resume o senador.
Enquanto o ilegítimo Michel Temer não consegue encerrar a greve dos caminhoneiros, os petroleiros iniciam greves por todo o país. A palavra de ordem de mudanças na Petrobras é praticamente unânime.

Paraná tem o melhor desempenho do país em captação e transplante de órgãos


A última edição do Registro Brasileiro de Transplantes, divulgada nesta terça-feira (30), destacou o Paraná como o melhor Estado do país em captação de órgãos. No final do ano passado, na mesma publicação da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Paraná já ocupava o 1° lugar no indicador de desempenho no quesito transplantes.
Segundo o ex-secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, os dados mostram a verdadeira revolução feita no setor durante nos últimos sete anos e que deu prioridade absoluta à área de transplantes. “Em 2011, pegamos o Estado no humilhante 9° lugar no ranking de doação de órgãos. Algo inadmissível para um Estado como o Paraná. Por isso, tínhamos a obrigação moral de reverter este quadro e colocar o Paraná na posição em que a gente merece”, comemora Michele Caputo.
Conforme o balanço divulgado nesta terça, o Paraná alcançou a taxa de 44,2 doações efetivas por milhão de habitantes. Um crescimento de 426% em relação ao índice de 2010, que foi de 8,4 doações/milhão de habitantes.
Frente de todos - Com isso, o Paraná fica muito à frente do segundo colocado que é Santa Catarina (33,7). Em seguida vêm os estados do Ceará (29,7), Acre (24,1), Distrito Federal (23,7), Rio Grande do Sul (23), São Paulo (22,8), Mato Grosso do Sul (16,2), Goiás (15,3) e Roraima (15,3). “Nosso desempenho é comparável aos melhores países do mundo em captações de órgãos”, lembra Michele Caputo.
No período, entre janeiro e março/2018, o Paraná registrou 214 transplantes de córneas, 148 de rim - taxa de 52,3, a maior entre os estados, 83 de fígado, um de coração e um de pâncreas.
“Hoje, com a divulgação deste resultado, vemos que nossa missão foi exitosa. Tenho muito orgulho de ter deixado a Secretaria com o Paraná em primeiro lugar. Isso tudo salvou milhares de vidas”, ressalta Michele Caputo, que deixou o cargo em abril para ser pré-candidato à deputado estadual.
Em sete anos, a fila de espera por um órgão caiu drasticamente no Paraná. Atualmente, 1.207 pessoas aguardam por um transplante no Estado. Em 2010, mais de 3,3 mil pacientes estavam cadastrados nesta lista.
Sistema estadual - Segundo Michele Caputo, o grande diferencial foi o processo de reorganização do sistema estadual de transplantes, tendo em vista a solidariedade do paranaense. “Fizemos de tudo para transformar essa solidariedade das pessoas em vidas salvas. Por isso, investimos pesado na capacitação das equipes e na organização do serviço aeromédico, que agilizou muito o transporte de órgãos e equipes transplantadoras”, explicou.
Ao todo, quatro bases de helicóptero foram implantadas em Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. A base de Curitiba também foi reforçada. Além disso, em uma das primeiras ações do então governador Beto Richa, a frota de aviões do Estado foi liberada para ficar à disposição das demandas da saúde. Já são mais de 8 mil missões aéreas, entre transporte de pacientes e órgãos para transplantes.
Além dos órgãos, tecidos como a córnea, pele, ossos, valvas cardíacas e tendões também podem ser doados. Todas as doações são feitas por meio do Sistema Estadual de Transplantes, encarregado pela coordenação e gerenciamento da fila de quem espera por um órgão no Paraná.
No Brasil, a doação de órgãos depende do consentimento da família, e é com isso que as comissões de doação de órgãos trabalham dentro dos hospitais. Após a detecção da morte encefálica no paciente, essas equipes são responsáveis pelo processo de acolhimento da família e também da oferta para a doação de órgãos do paciente.
(foto: arquivo/google)

Ações do Estado liberam todas as rodovias do Paraná

Os bloqueios das rodovias estaduais e federais do Paraná foram zerados na tarde desta quarta-feira (30). Com o trabalho das forças de segurança, em especial da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, às 16 horas desta quarta-feira já não restavam pontos de interdição nas estradas paranaenses.
A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Militar do Governo do Paraná, coronel Maurício Tortato, em entrevista imprensa. Apenas 12 pontos de manifestação foram identificados até o final da tarde, mas sem obstrução do tráfego nas estradas.
Tortato ressaltou a articulação coordenada pela governadora Cida Borghetti, que abriu diálogo com os caminhoneiros para a liberação de cargas essenciais desde o início do movimento, e com lideranças do setor produtivo e prefeitos para encontrar soluções conjuntas para os impactos da greve. Ele também citou medidas concretas adotadas pelo Estado, como a redução da base de cálculo do ICMS sobre o diesel.
NAS ESTRADAS - Segundo o coronel, as equipes das duas polícias estiveram em praticamente todos os pontos para atuar na negociação. “Todos os caminhoneiros que quiseram voltar às suas atividades normais puderam retornar com segurança. Também foram respeitados os que decidiram permanecer no local de mobilização até o final da tarde e início da noite de quarta-feira e que vão se desmobilizar na quinta-feira”, disse ele.
O chefe da Casa Militar, que coordena o grupo formado para discutir as questões relacionadas à paralisação dos caminhoneiros, afirmou que o Governo do Estado manteve contato com todos os operadores do sistema de transporte de cargas, incluindo a classe empresarial e os caminhoneiros autônomos.
“As estratégias estabelecidas em conjunto entre o Governo do Estado, as entidades do setor produtivo, Polícia Rodoviária Federal e o Exército, que agiram de forma gradativa sem desrespeitar o movimento dos caminhoneiros, trouxeram um resultado positivo”, disse.
Ele salientou que o Governo do Estado vai manter o gabinete de gestão mobilizado para receber eventuais demandas. “Vamos continuar acompanhando todas as unidades da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, nossas unidades regionais e a Polícia Rodoviária Estadual. A atividade de inteligência permanece efetivamente para que não tenhamos nenhuma surpresa com relação a este processo. Acreditamos que vida normal será retomada a partir de agora”, disse.
MEDIDAS – O coronel Tortato explicou que o Governo do Estado tomou medidas desde o início da paralisação para reduzir os impactos sobre a população. “Estabelecemos a estratégia de chamar para a negociação as lideranças, mesmo que difusas, para que efetivamente houvesse esta desmobilização”, explicou. “Imaginando a necessidade de atuarmos não com o uso da força, mas colocando os agentes de segurança em todos os lugares de manifestação para dar a sensação de segurança e a garantia do direito de ir e vir. Isso surtiu efeitos”, salientou.
ESCOLTAS – A Polícia Militar também fez escoltas aos comboios que transportam alimentos e combustíveis. De acordo com o chefe da Casa Militar, os policiais paranaenses também fizeram, a pedido do governo de Santa Catarina, o acompanhamento de caminhões do Estado vizinho que circulavam no Paraná.
INFILTRADOS - Ele também ressaltou que o Governo do Estado identificou algumas pessoas infiltradas no movimento dos caminhoneiros. “Trabalhamos com muita reserva porque não há necessidade de potencializar esta movimentação, já que os resultados almejados foram alcançados pela atuação do Poder Público”, explicou.
FERIADO – Como o final do bloqueio coincide com o início do feriado de Corpus Christi, o coronel Tortato lembra os motoristas que pretendem pegar a estrada que haverá um fluxo maior de caminhões, seja os que estão retornando para casas ou na reposição da cadeia produtiva. “Estamos com uma agenda intensa para a recomposição das mercadorias para retomada do abastecimento em todas as regiões do Paraná”, salientou.
Outra situação, diz respeito aos postos de combustível que ainda não retomaram o abastecimento. “Ainda que estejamos atuando de modo intenso na distribuição de combustíveis em todo o Estado, ainda há algumas deficiências que podem ser um limitador para quem vai viajar. É importante consultar os locais de destino para ver se o sistema de abastecimento está normalizado”, orientou

Quando um direito de resposta silencia o Editor Chefe

Foto Facebook Google 

Este direito de resposta me chamou atenção pelo conteúdo do pedido. Com vinte e dois anos os nosso jovens que busca um lugar ao sol realmente podem fazer a diferença. Sou contra os velhos se aposentar pela sua vasta experiência. Me chamou atenção a redação inteligente e fundamentada nós princípios da ética, moral, valores e um ser que acredita no futuro.

O preconceito velado e as indiretas subliminares para atingir os seus algozes faz a mente de alguns ultrapassar as experiências de hitler. Mesmo tendo que se preparar para o plano além tumulo a força do passado quando a ordem é desconstruir e ser um dono dos FAKE NEWS com diplomas de jornalista faz a mente do mesmo se superar, não é porque trabalhou no melhor jornal do Paraná que da o direito de fazer uma perseguição diabólica e satânica desta vergadura.   Não foi isso que meu eterno amigo Francisco Cunha Pereira lhe ensinou. 

Leia com atenção a resposta dada ao Blog Contra Ponto e seu Editor https://contraponto.jor.br/contraponto-concede-direito-de-resposta-ao-estagiario/




O instituto do direito de resposta deve ser compreendido como um dos meios necessários para que se possa falar numa imprensa livre.

Dentro de uma sociedade que se diga pluralista e democrática, deve haver o espaço para uma imprensa livre, mas, sobretudo ocorre a exigência de que num Estado Democrático de Direito não se admita a existência de um direito à liberdade de imprensa destituído de qualquer limitação, posto que qualquer poder ilimitado, por melhor que possa parecer, corre o risco de ser ditatorial. Neste sentido afirma Jonatas Machado:

“Isto na perspectiva de que a autonomia redactorial  e programática, decorrente das liberdades de imprensa e radiodifusão, pode ser restringida pelo direito de resposta, na medida em que ela representa uma limitação à liberdade de expressão de generalidades dos indivíduos, surgindo, assim, o direito de resposta como consequência   do aligeiramento da mesma, como um limite a um limite”.

O direito de reposta deve, portanto ser entendido como um limite necessário a liberdade de imprensa, sobretudo, tomando como base o fato de que dentro da estrutura social, o poder detido pelos meios de comunicação social sobressai diante do poder que detém o cidadão comum, ou seja, existe a marca da desigualdade no confronto entre os meios de comunicação social e o homem.

O direito de resposta pode ser identificado como a própria personificação da necessidade de visualização da liberdade de imprensa sob sua dupla dimensão, a individual-subjectiva e a garantia institucional[3], já que não se pode conceber a liberdade imprensa apenas sob seu aspecto de cunho individual, baseada numa liberdade nos moldes da teoria liberal, deve-se vislumbrar também sua garantira institucional, de propagação da informação de interesse pública, imbuída da veracidade dos fatos, conforme atesta L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho:

“(...) Mas, como já vimos, pensar assim é pensar que a liberdade de imprensa ainda é uma liberdade liberal, posta a serviço dos donos do jornal. Na verdade, a liberdade de imprensa é um bem de todos, jornalistas ou não, e que só tem a ganhar com a inserção de uma resposta procedente, pois o público se enriquecerá com mais uma versão e poderá julgar melhor os fatos.”

A inserção do direito de resposta no conteúdo da liberdade de imprensa não passou despercebida da Carta Constitucional brasileira que consagrou o direito de resposta como direito fundamental, ao lado da liberdade de informação.

O objeto do direito de reposta pode ser interpretado sob duas perspectivas totalmente distintas, a primeira mais ampla, baseada no sistema francês, ou numa perspectiva mais restrita, a concepção alemã.

No primeiro sistema, o francês, a ênfase é dada a informação transmitida através dos meios de comunicação, ou seja, há o foco no aspecto formal, a informação, independente de seu conteúdo. Neste sistema permite-se a “a contraposição de versões de facto (facto contra facto), mas também de opiniões e juízos de valor (opinião contra opinião)”

Já no sistema alemão, bem mais restritivo, o direito de resposta só pode ser utilizado diante de fatos, tendo por fim sua correção, não se aplica, portanto a opiniões e juízo de valor.

A Lei de Imprensa brasileira, considerada pelo Supremo Tribunal Federal, no final de abril de 2009, como não recepcionada pela Magna Carta de 1988, que trazia em seu bojo capítulo especifico acerca do direito de resposta, perfilhava-se a uma posição intermediária aos dois sistemas citados acima, posto que o objeto do direito de resposta podia ser constituído por qualquer tipo de manifestação da imprensa, afirmação de fato, juízo de valor ou opinião, desde que contivesse ofensas ou referência a fato inverídico ou errôneo.


Inserido na sistemática da liberdade de imprensa, encontra-se o direito de resposta, que alberga a um só tempo um limite a esta liberdade, e um direito consignado ao cidadão de acesso aos meios de comunicação em face de ofensas ali perpetradas.
Pode-se ser conceituado sobre um duplo aspecto, como um direito de retificação e um direito de réplica do ofendido.
É um direito fundamental peculiar, pois se corporifica como uma pretensão positiva, um fazer, a publicação ou difusão de texto da pessoa ofendida; e é exercido essencialmente numa relação entre particulares.


Com efeito, o direito de resposta consiste essencialmente no poder, que assiste a todo aquele que seja pessoalmente afectado por notícia, comentário ou referência saída num órgão de comunicação social, de fazer publicar ou transmitir nesse mesmo órgão, gratuitamente, um texto seu contendo um desmentido, rectificação ou defesa.

 Visto do outro lado, ele define-se como a obrigação que todo o meio de comunicação social tem, de difundir, no prazo e condições estabelecidas na lei, a rectificação ou refutação que a pessoa mencionada, prejudicada ou ofendida numa notícia ou comentário julgue necessária para os corrigir ou rebater.”

Assim, pode-se observar que o direito de resposta exprime um direito de acesso do cidadão aos órgãos de comunicação social, no intuito de ter levado a público, pelos mesmos meios de veiculação, a sua resposta em face daquela informação veiculada.

Dentro do conceito de direito de resposta pode-se visualizar dois aspectos. O primeiro diz respeito a um direito de retificação, ou seja, o ofendido dispõe do direito de apresentar a sua versão dos fatos ocorridos ou imputados a ele; num segundo aspecto, diz respeito ao direito do acusado de replicar acusações, opiniões ou juízo de valor feito a ele, tal aspecto versa sobre um direito de réplica do ofendido.

Informações Sobre o Autor

Priscila Coelho de Barros Almeida
Procuradora Federal Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas Pós – graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP



Editor Chefe

Sucesso, reconhecimento, fama, glória...
Muitos de nós lutamos por motivos assim.
Mas não se constrói um bom nome da noite para o
dia.
É necessário trabalhar duro. Ainda que haja tropeços
e quedas, é preciso superar os obstáculos. É
necessário ter motivação, perseverança,
persistência...
A vida é uma sucessão de batalhas.
Emprego, família, amigos: todos nós temos um status
atual, (o que fazemos na vida, ecoa para a eternidade)
e também temos expectativas para o futuro (em três
semanas estarei fazendo a minha colheita. Imaginem
onde estarão, e assim o será).
No entanto, as reviravoltas do destino nos
surpreendem (Grandeza é uma visão.).
Nem sempre dá para se fazer apenas o que gostamos.
Mas aquele que gosta do que faz e sente orgulho em
fazer melhor, a cada dia vai mais longe!
Há momentos de calmaria e há momentos agitados e
decisivos em que a boa intenção não basta. É quando
a vida nos cobra coragem, arrojo, criatividade e um
inabalável espírito de luta.
A verdade é que os problemas e os reveses ocorrem
com maior frequência do que gostaríamos.
Os tempos mudam. Surgem novos desafios e
objetivos. E os guerreiros..., olham nos olhos do futuro
sem medo e sem arrogância, mas com a confiança de
quem está pronto para o combate.
Viver é também estar preparado para as situações
difíceis. O modo como encaramos as dificuldades é
que faz a diferença.
Às vezes nos perguntamos como enfrentar as
mudanças radicais que se apresentam diante de nós?
Como atuar num novo cenário, onde coisas que
fazíamos tão bem precisam ser reaprendidas? (Força e
honra.)
Como lutar sem deixar para trás valores
fundamentais? E mais: como saber a medida exata a
ser tomada no momento certo?
O incrível é que justamente diante de situações
adversas, muitos redescobrem o que tem de melhor.
A ética, a amizade, a capacidade de criar novas
estratégias fundamentadas na experiência, no talento
para promover alianças positivas, no espírito de
liderança e na consciência da força que reside no
verdadeiro trabalho em equipe.
Tudo isto aflora quando as circunstâncias exigem,
quando se sabe que existe um objetivo maior a ser
alcançado!
Claro que não é fácil abandonar hábitos, costumes...
Não é fácil adaptar-se aos novos meios, ou usar
recursos aos quais não estávamos familiarizados.
Mas todo guerreiro sabe que o pessimismo e a
insegurança apenas atrapalham.
Ainda que a ameaça venha de vários lados, com
agilidade, força e determinação podemos alcançar o
resultado.
A combinação de energia e inteligência, assim como o
equilíbrio entre razão e a emoção são fundamentais
para o sucesso.
É uma sensação extremamente agradável chegar ao
fim de uma etapa com a consciência do dever
cumprido.
E obter a consagração com o respeito de todos e o
reconhecimento dos colegas e com a admiração das
pessoas que amamos...
Ouvir o próprio nome com orgulho! Aquele orgulho de
quem viu nos obstáculos a oportunidade de crescer.
Orgulho de quem soube enfrentar as turbulências da
vida e vencer! Orgulho de ser um vencedor que não
abriu mão dos valores fundamentais.

Deus lhe abençoe. 

quarta-feira, 30 de maio de 2018

TJPR, MPPR e OAB/PR divulgam nota pública conjunta em defesa da Democracia





Presidente do TJPR, Procurador-Geral da Justiça e Presidente da OAB-PR assinam nota conjunta
Qua, 30 Mai 2018 12:44:00 -0300
"Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Paraná reiteram sua plena confiança na democracia e reafirmam seu compromisso com a defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais.
O regime democrático constitui conquista do processo civilizatório e garantia dos direitos fundamentais, como a vida, a liberdade e a justiça. Entre a democracia e os direitos dos cidadãos há uma relação de interdependência e reciprocidade.
Eventuais divergências, normais numa democracia, não podem ter como pauta a desestabilização da ordem jurídico-constitucional, nem o enfraquecimento da soberania popular manifestada por meio do livre exercício do direito de voto.
É indispensável que todos os cidadãos contribuam para o enfrentamento dos problemas que afetam a nação, fortalecendo nossa democracia sem retrocessos capazes de comprometer os direitos e as liberdades públicas. A superação dos desafios atuais somente ocorrerá com o absoluto respeito às disposições constitucionais e legais.
Nesse contexto, as instituições subscritoras reafirmam que continuarão, na plenitude de suas atribuições e cada qual no seu papel constitucional, zelando pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade." nhttps://www.tjpr.jus.br/documents/18319/13194907/Nota+P%C3%BAblica/3a026f39-b886-f312-6c49-4b47a0bfb093





Inscrições para a 1ª edição do Prêmio Fonaje terminam em 1º de junho
https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/inscricoes-para-a-1-edicao-do-premio-fonaje-terminam-em-1-de-junho/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1

Suspensão do expediente do TRE/PR

O Des. Luiz Taro Oyama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por meio da Portaria nº 471/2018, resolve suspender o expediente a partir de 28 de maio até 1º de junho de 2018 em toda a Justiça Eleitoral do Paraná, considerando o movimento paredista de iniciativa dos caminhoneiros e o desabastecimento de combustíveis em todo o país, que está gerando dificuldades para a locomoção, via transporte particular ou público, de servidores, juízes, advogados e jurisdicionados.
Ficam suspensos os prazos processuais no período delimitado no art. 1° da referida Portaria, à exceção dos de natureza decadencial, que ficam com o termo final prorrogado para o primeiro dia útil subsequente ao período de suspensão de expediente.
As medidas urgentes serão apreciadas durante a suspensão do expediente pelos juízes designados por edital expedido pela Presidência do TRE/PR
Telefone de emergência para atos processuais: (41) 99631-9654

Paraná tem retomada das agroindústrias e comboios de carga geral



Os frigoríficos e armazenadoras de grãos do Paraná começaram a retomar as atividades nesta quarta-feira (30). Entre eles estão todos os nove frigoríficos de frango das cooperativas agropecuárias, três de suínos, dois de peixes, cinco laticínios, além de armazenadoras de grãos. A informação foi confirmada à governadora Cida Borghetti pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken em reunião com o G7 no Palácio Iguaçu.
Ricken afirmou que a retomada das atividades é resultado da articulação do Governo do Estado para o desbloqueio das rodovias do Paraná, que começou na quinta-feira, dia 24.
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, disse que também nesta quarta-feira começou o deslocamento de comboios de cargas gerais. São 140 caminhões trafegando nas rodovias do Estado – o maior número de veículos com carga geral do Brasil. “A atuação das forças policiais do Governo do Estado é um exemplo para o País”, declarou Malucelli.
DIÁLOGO E PRESENÇA - Hoje amanhecemos com uma realidade diferenciada no Estado. Até agora não tivemos nenhuma situação de agressão e agressividade. O diálogo e a presença permanente do Governo do Estado, nos últimos dez dias, trazem bons resultados”, afirmou a governadora.
O presidente da Ocepar afirmou que as medidas adotadas pelo Governo do Estado foram decisivas para as operações industriais das cooperativas retomarem suas atividades. “Com a segurança que o Estado passou em cada ação, fizemos um apelo para que as cooperativas voltassem a funcionar. Nossa preocupação é que a população seja abastecida, e o apoio do Governo foi decisivo para a nossa decisão”, disse.
INTERIOR PARA A CAPITAL - De acordo com Ricken, somente de uma cooperativa há cem caminhões carregados de alimentos vindo do Interior à capital. Também há comboio escoltado pela Polícia Militar com carregamento de carne e leite. “Sem radicalismos e com tranquilidade o abastecimento está sendo retomado”, afirmou.
DESBLOQUEIO - Nesta manhã, a governadora determinou o apoio das forças de segurança do Estado para a desbloqueio das cargas. “A força policial está nas ruas para garantir a segurança nas estradas do Paraná e retomar o abastecimento do Estado”, informou a governadora.
O comandante do exército na região Sul, general Antonio Miotto, confirmou apoio para a segurança. “A governadora pode contar com o exército em qualquer lugar do Paraná, ninguém vai negar um pedido do Estado”, afirmou.
PRESENÇAS - Participaram da reunião os presidentes das federações das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo; da Agricultura (Faep), Ágide Meneguette; e da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio Geara; os deputados estaduais Pedro Lupion e José Schiavinato e os secretários estaduais Julio Reis (Segurança Púbica), Abelardo Lupion (Infraestrutura e Logística) e Alexandre Teixeira (Comunicação Social), o assessor especial da Governadoria, coronel Adilson Castilh; o chefe a Casa Militar, coronel Maurício Tortato, e a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Audilene da Rosa.

Governo garante apoio a caminhoneiros que querem trabalhar

As forças policiais do Paraná estão nas ruas para garantir a segurança dos caminhoneiros que decidiram deixar a paralisação, disse a governadora Cida Borghetti na manhã desta quarta-feira (30), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, durante a apresentação do balanço das últimas ações para liberar o trânsito de cargas. Cerca de 1600 agentes de segurança pública estão atuando em todo o Estado.
Cida reforçou que a determinação é que a ação transcorra com base no diálogo, como tem sido feito desde o início da paralisação. “Vamos dar total apoio a esses trabalhadores que decidiram retomar suas atividades, nos baseando, sempre, na conversa com os líderes do movimento e os setores envolvidos, além de bom senso. Dessa forma, vamos promover o mais rápido possível o abastecimento em todo o Paraná”, disse a governadora.
O chefe da Casa Militar, coronel Maurício Tortato, que coordena o grupo montado para discutir as questões relacionadas à paralisação dos caminhoneiros, disse que ontem a cúpula de segurança pública do Estado se reuniu para alinhar as ações. “Respeitamos o direito de manifestação, mas temos que garantir também o direito de ir e vir dos caminhoneiros, que está na Constituição”, afirmou.
INFILTRADOS - O coronel afirmou que no Paraná não houve bloqueio total de nenhuma rodovia por período muito longo. Segundo ele, até o momento aconteceram situações pontuais que foram resolvidas com a presença da polícia. Outra informação destacada é de que entre ontem e hoje foram identificados atividades de indivíduos que não fazem parte do movimento. Eles estariam infiltradas entre os caminhoneiros e a Polícia Civil investiga a ação destas pessoas.
Tortato também relatou que, apesar de algumas resistências, a situação do Paraná, tanto na questão de abastecimento dos postos de combustíveis como no fluxo de produtos das diversas cadeias produtivas, caminha para a normalidade. “As cargas estão sendo transportadas e o fluxo de vida da população aos poucos volta ao que era antes”, disse.
Nesta quarta-feira mesmo, mais 399 carretas de combustível, contendo cerca de 11,9 milhões de litros de derivados de petróleo, foram liberados para abastecer parte do 2.400 postos de todo o Paraná, segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar. Ontem, outros 178 haviam sido liberados.
Além dos caminhões com combustível, veículos com leite, soja e derivados, verduras e legumes e outros mantimentos também estão chegando a seus destinos. Tortato salientou que os Ceasas de Curitiba e Cascavel, por exemplo, já começaram a receber os alimentos. Entre os dias 25 e 29 deste mês, ainda de acordo com dados da entidade, 172 cargas foram liberadas de bloqueio.
Os pontos de manifestação no Paraná também diminuíram. Hoje, há registros em apenas 169 rodovias estaduais, ante 183 registrados na terça-feira (29). Já nas rodovias federais há apenas 80 pontos de obstrução, contra 109 identificados ontem pelas forças de segurança pública.
HISTÓRICO – Para minimizar os impactos do movimento dos caminhoneiros na vida dos paranaenses, desde a semana passada a governadora tem se reunido com lideranças e anunciado medidas. Na terça-feira (29), ela também se encontrou com prefeitos da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e garantiu apoio do Estado às cidades, que vem sofrendo com desabastecimento em razão da paralisação de caminhões.
No domingo (27), Cida anunciou a diminuição e o congelamento da base de cálculo do ICMS que incide sobre o óleo diesel. Com a medida, a partir de sexta-feira (01º de junho) a base para calcular o imposto será R$ 2,95 e o valor valerá por 90 dias. A redução é de R$ 0,25 sobre a base atual e deve representar uma queda de aproximadamente R$ 0,04 sobre o preço do combustível na bomba.
Na quinta-feira (24), Governo do Estado e representantes do movimento formalizaram um acordo para a liberação de caminhões com cargas especiais, como produtos químicos, ração animal, alimentos para hospitais e penitenciárias, combustível para os serviços de segurança e de urgência e emergência, além de cargas vivas. Até está terça-feira, mais de 2 mil veículos foram autorizados a trafegar no Estado.
O Paraná também suspendeu a cobrança da tarifa de pedágio do eixo suspenso, conforme determina a Medida Provisória editada pelo governo federal.

A governadora Cida Borghetti recebeu a imprensa nesta quarta-feira (30), no Palácio Iguaçu, apresentou um balanço das ações do Governo do Estado para atender a população e minimizar os impactos do movimento dos caminhoneiros.
Cida destacou que o diálogo com o setor tem prevalecido. “O diálogo prevalecerá até o último momento”, enfatizou. A governadora lembrou que as Forças de Segurança foram acionadas para garantir a segurança dos caminhoneiros que deixaram a paralisação e a retomada do abastecimento.
O chefe da Casa Militar, coronel Maurício Tortato, apresentou o balanço detalhado das últimas ações e seus resultados. “A situação caminha para a normalidade”, disse ele.
Hoje há 1.600 agentes de segurança do Estado atuando para liberar qualquer obstrução nas estradas. Desde o início do movimento foram feitas 339 escoltas para entregas de itens prioritários, incluindo combustível.
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