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quinta-feira, 31 de maio de 2018

Quando um direito de resposta silencia o Editor Chefe

Foto Facebook Google 

Este direito de resposta me chamou atenção pelo conteúdo do pedido. Com vinte e dois anos os nosso jovens que busca um lugar ao sol realmente podem fazer a diferença. Sou contra os velhos se aposentar pela sua vasta experiência. Me chamou atenção a redação inteligente e fundamentada nós princípios da ética, moral, valores e um ser que acredita no futuro.

O preconceito velado e as indiretas subliminares para atingir os seus algozes faz a mente de alguns ultrapassar as experiências de hitler. Mesmo tendo que se preparar para o plano além tumulo a força do passado quando a ordem é desconstruir e ser um dono dos FAKE NEWS com diplomas de jornalista faz a mente do mesmo se superar, não é porque trabalhou no melhor jornal do Paraná que da o direito de fazer uma perseguição diabólica e satânica desta vergadura.   Não foi isso que meu eterno amigo Francisco Cunha Pereira lhe ensinou. 

Leia com atenção a resposta dada ao Blog Contra Ponto e seu Editor https://contraponto.jor.br/contraponto-concede-direito-de-resposta-ao-estagiario/




O instituto do direito de resposta deve ser compreendido como um dos meios necessários para que se possa falar numa imprensa livre.

Dentro de uma sociedade que se diga pluralista e democrática, deve haver o espaço para uma imprensa livre, mas, sobretudo ocorre a exigência de que num Estado Democrático de Direito não se admita a existência de um direito à liberdade de imprensa destituído de qualquer limitação, posto que qualquer poder ilimitado, por melhor que possa parecer, corre o risco de ser ditatorial. Neste sentido afirma Jonatas Machado:

“Isto na perspectiva de que a autonomia redactorial  e programática, decorrente das liberdades de imprensa e radiodifusão, pode ser restringida pelo direito de resposta, na medida em que ela representa uma limitação à liberdade de expressão de generalidades dos indivíduos, surgindo, assim, o direito de resposta como consequência   do aligeiramento da mesma, como um limite a um limite”.

O direito de reposta deve, portanto ser entendido como um limite necessário a liberdade de imprensa, sobretudo, tomando como base o fato de que dentro da estrutura social, o poder detido pelos meios de comunicação social sobressai diante do poder que detém o cidadão comum, ou seja, existe a marca da desigualdade no confronto entre os meios de comunicação social e o homem.

O direito de resposta pode ser identificado como a própria personificação da necessidade de visualização da liberdade de imprensa sob sua dupla dimensão, a individual-subjectiva e a garantia institucional[3], já que não se pode conceber a liberdade imprensa apenas sob seu aspecto de cunho individual, baseada numa liberdade nos moldes da teoria liberal, deve-se vislumbrar também sua garantira institucional, de propagação da informação de interesse pública, imbuída da veracidade dos fatos, conforme atesta L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho:

“(...) Mas, como já vimos, pensar assim é pensar que a liberdade de imprensa ainda é uma liberdade liberal, posta a serviço dos donos do jornal. Na verdade, a liberdade de imprensa é um bem de todos, jornalistas ou não, e que só tem a ganhar com a inserção de uma resposta procedente, pois o público se enriquecerá com mais uma versão e poderá julgar melhor os fatos.”

A inserção do direito de resposta no conteúdo da liberdade de imprensa não passou despercebida da Carta Constitucional brasileira que consagrou o direito de resposta como direito fundamental, ao lado da liberdade de informação.

O objeto do direito de reposta pode ser interpretado sob duas perspectivas totalmente distintas, a primeira mais ampla, baseada no sistema francês, ou numa perspectiva mais restrita, a concepção alemã.

No primeiro sistema, o francês, a ênfase é dada a informação transmitida através dos meios de comunicação, ou seja, há o foco no aspecto formal, a informação, independente de seu conteúdo. Neste sistema permite-se a “a contraposição de versões de facto (facto contra facto), mas também de opiniões e juízos de valor (opinião contra opinião)”

Já no sistema alemão, bem mais restritivo, o direito de resposta só pode ser utilizado diante de fatos, tendo por fim sua correção, não se aplica, portanto a opiniões e juízo de valor.

A Lei de Imprensa brasileira, considerada pelo Supremo Tribunal Federal, no final de abril de 2009, como não recepcionada pela Magna Carta de 1988, que trazia em seu bojo capítulo especifico acerca do direito de resposta, perfilhava-se a uma posição intermediária aos dois sistemas citados acima, posto que o objeto do direito de resposta podia ser constituído por qualquer tipo de manifestação da imprensa, afirmação de fato, juízo de valor ou opinião, desde que contivesse ofensas ou referência a fato inverídico ou errôneo.


Inserido na sistemática da liberdade de imprensa, encontra-se o direito de resposta, que alberga a um só tempo um limite a esta liberdade, e um direito consignado ao cidadão de acesso aos meios de comunicação em face de ofensas ali perpetradas.
Pode-se ser conceituado sobre um duplo aspecto, como um direito de retificação e um direito de réplica do ofendido.
É um direito fundamental peculiar, pois se corporifica como uma pretensão positiva, um fazer, a publicação ou difusão de texto da pessoa ofendida; e é exercido essencialmente numa relação entre particulares.


Com efeito, o direito de resposta consiste essencialmente no poder, que assiste a todo aquele que seja pessoalmente afectado por notícia, comentário ou referência saída num órgão de comunicação social, de fazer publicar ou transmitir nesse mesmo órgão, gratuitamente, um texto seu contendo um desmentido, rectificação ou defesa.

 Visto do outro lado, ele define-se como a obrigação que todo o meio de comunicação social tem, de difundir, no prazo e condições estabelecidas na lei, a rectificação ou refutação que a pessoa mencionada, prejudicada ou ofendida numa notícia ou comentário julgue necessária para os corrigir ou rebater.”

Assim, pode-se observar que o direito de resposta exprime um direito de acesso do cidadão aos órgãos de comunicação social, no intuito de ter levado a público, pelos mesmos meios de veiculação, a sua resposta em face daquela informação veiculada.

Dentro do conceito de direito de resposta pode-se visualizar dois aspectos. O primeiro diz respeito a um direito de retificação, ou seja, o ofendido dispõe do direito de apresentar a sua versão dos fatos ocorridos ou imputados a ele; num segundo aspecto, diz respeito ao direito do acusado de replicar acusações, opiniões ou juízo de valor feito a ele, tal aspecto versa sobre um direito de réplica do ofendido.

Informações Sobre o Autor

Priscila Coelho de Barros Almeida
Procuradora Federal Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas Pós – graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP



Editor Chefe

Sucesso, reconhecimento, fama, glória...
Muitos de nós lutamos por motivos assim.
Mas não se constrói um bom nome da noite para o
dia.
É necessário trabalhar duro. Ainda que haja tropeços
e quedas, é preciso superar os obstáculos. É
necessário ter motivação, perseverança,
persistência...
A vida é uma sucessão de batalhas.
Emprego, família, amigos: todos nós temos um status
atual, (o que fazemos na vida, ecoa para a eternidade)
e também temos expectativas para o futuro (em três
semanas estarei fazendo a minha colheita. Imaginem
onde estarão, e assim o será).
No entanto, as reviravoltas do destino nos
surpreendem (Grandeza é uma visão.).
Nem sempre dá para se fazer apenas o que gostamos.
Mas aquele que gosta do que faz e sente orgulho em
fazer melhor, a cada dia vai mais longe!
Há momentos de calmaria e há momentos agitados e
decisivos em que a boa intenção não basta. É quando
a vida nos cobra coragem, arrojo, criatividade e um
inabalável espírito de luta.
A verdade é que os problemas e os reveses ocorrem
com maior frequência do que gostaríamos.
Os tempos mudam. Surgem novos desafios e
objetivos. E os guerreiros..., olham nos olhos do futuro
sem medo e sem arrogância, mas com a confiança de
quem está pronto para o combate.
Viver é também estar preparado para as situações
difíceis. O modo como encaramos as dificuldades é
que faz a diferença.
Às vezes nos perguntamos como enfrentar as
mudanças radicais que se apresentam diante de nós?
Como atuar num novo cenário, onde coisas que
fazíamos tão bem precisam ser reaprendidas? (Força e
honra.)
Como lutar sem deixar para trás valores
fundamentais? E mais: como saber a medida exata a
ser tomada no momento certo?
O incrível é que justamente diante de situações
adversas, muitos redescobrem o que tem de melhor.
A ética, a amizade, a capacidade de criar novas
estratégias fundamentadas na experiência, no talento
para promover alianças positivas, no espírito de
liderança e na consciência da força que reside no
verdadeiro trabalho em equipe.
Tudo isto aflora quando as circunstâncias exigem,
quando se sabe que existe um objetivo maior a ser
alcançado!
Claro que não é fácil abandonar hábitos, costumes...
Não é fácil adaptar-se aos novos meios, ou usar
recursos aos quais não estávamos familiarizados.
Mas todo guerreiro sabe que o pessimismo e a
insegurança apenas atrapalham.
Ainda que a ameaça venha de vários lados, com
agilidade, força e determinação podemos alcançar o
resultado.
A combinação de energia e inteligência, assim como o
equilíbrio entre razão e a emoção são fundamentais
para o sucesso.
É uma sensação extremamente agradável chegar ao
fim de uma etapa com a consciência do dever
cumprido.
E obter a consagração com o respeito de todos e o
reconhecimento dos colegas e com a admiração das
pessoas que amamos...
Ouvir o próprio nome com orgulho! Aquele orgulho de
quem viu nos obstáculos a oportunidade de crescer.
Orgulho de quem soube enfrentar as turbulências da
vida e vencer! Orgulho de ser um vencedor que não
abriu mão dos valores fundamentais.

Deus lhe abençoe. 

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