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quarta-feira, 30 de maio de 2018

TJPR, MPPR e OAB/PR divulgam nota pública conjunta em defesa da Democracia





Presidente do TJPR, Procurador-Geral da Justiça e Presidente da OAB-PR assinam nota conjunta
Qua, 30 Mai 2018 12:44:00 -0300
"Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Paraná reiteram sua plena confiança na democracia e reafirmam seu compromisso com a defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais.
O regime democrático constitui conquista do processo civilizatório e garantia dos direitos fundamentais, como a vida, a liberdade e a justiça. Entre a democracia e os direitos dos cidadãos há uma relação de interdependência e reciprocidade.
Eventuais divergências, normais numa democracia, não podem ter como pauta a desestabilização da ordem jurídico-constitucional, nem o enfraquecimento da soberania popular manifestada por meio do livre exercício do direito de voto.
É indispensável que todos os cidadãos contribuam para o enfrentamento dos problemas que afetam a nação, fortalecendo nossa democracia sem retrocessos capazes de comprometer os direitos e as liberdades públicas. A superação dos desafios atuais somente ocorrerá com o absoluto respeito às disposições constitucionais e legais.
Nesse contexto, as instituições subscritoras reafirmam que continuarão, na plenitude de suas atribuições e cada qual no seu papel constitucional, zelando pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade." nhttps://www.tjpr.jus.br/documents/18319/13194907/Nota+P%C3%BAblica/3a026f39-b886-f312-6c49-4b47a0bfb093





Inscrições para a 1ª edição do Prêmio Fonaje terminam em 1º de junho
https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/inscricoes-para-a-1-edicao-do-premio-fonaje-terminam-em-1-de-junho/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1

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