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terça-feira, 19 de junho de 2018

Cida propõe regulamentação da gratificação de professores universitários

A governadora Cida Borghetti encaminhou para a Assembleia Legislativa o anteprojeto de lei que propõe a regulamentação do Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (Tide) como regime de trabalho pago aos professores do sistema de ensino superior do Estado. A mensagem foi assinada na noite de segunda-feira, durante reunião com reitores e secretários de Estado, e enviada nesta terça-feira (19) para a apreciação dos deputados estaduais.
A proposta estabelece a incorporação da gratificação de forma integral na aposentadoria de todos os docentes que tenham, no mínimo, 15 anos de vínculo ao regime de dedicação exclusiva. “Momento histórico para as universidades do Paraná. Este tema era recorrente e nunca deixamos de abordá-lo com a equipe de Governo para atender as demandas e chegar a um denominador comum. Feliz em avançar neste tema”, afirmou a governadora que também mencionou o pagamento das promoções e progressões na educação básica.
Cida também pediu o apoio das universidades para melhorar a qualidade de vida da população com participação mais efetiva em projetos de pesquisa e extensão. “Nosso foco é cuidar das pessoas e as universidades, através dos seus doutores, mestres e técnicos, podem colaborar e ajudar ainda mais o Paraná. Um patrimônio de formação para prosseguir e dar uma resposta mais rápida a todos os paranaenses”, disse.
ANSEIO - Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Décio Sperandio, a mensagem era um anseio de toda a comunidade universitária, que agora foi reparada e torna a aposentadoria justa. “A governadora teve a decisão política de encaminhar a mensagem, mantendo o que se esperava de fato, que o Tide é regime de trabalho e as pessoas vão se aposentar desde que estejam inseridas nele há pelo menos 15 anos, dando seriedade ao processo”, afirmou.
REIVINDICAÇÃO - Previsto por lei estadual, o Tide corresponde a uma gratificação de 55% aos funcionários contratados em regime especial que exercem suas atividades nas Instituições Estaduais de Ensino Superior. Além disso, o regime de contratação prevê a participação em projetos de pesquisa e extensão.
A decisão foi considerada uma correção na carreira de docente e vai ter impacto direto na qualidade do ensino superior. “Essa assinatura será a grande ferramenta para sensibilizar ainda mais a comunidade acadêmica. Momento oportuno para firmar mais compromissos com as nossas regiões”, afirmou o reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Aldo Nelson Bona, que esteve presente na reunião e garantiu compromisso de todas as universidades.
PRESENÇAS - Participaram da reunião os reitores das universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Santana Vargas; do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan; de Maringá (UEM), Mauro Baesso; de Londrina (UEL), Sérgio Carlos de Carvalho; da Estadual do Paraná (UNESPAR), Carlos Aleixo, e do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wollf; os secretários de Desenvolvimento Urbano e Sílvio Barros, e da Chefia de Gabinete, Lucília Dias; o deputado federal Alex Canziani, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Pedro Lupion, os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli, Maria Victoria e Tião Medeiros.
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Governadora Cida Borghetti recebe representantes dos servidores estaduais

A governadora Cida Borghetti reuniu-se nesta segunda-feira (18) com representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES), no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Na reunião, a governadora recebeu solicitações do funcionalismo e reforçou a disposição em manter o diálogo aberto com todas as entidades de classe. Entre as demandas está a reposição salarial aos servidores públicos.
A governadora afirmou que determinou aos técnicos da Secretaria da Fazenda a elaboração de estudos para avaliar o impacto do reajuste nas contas do Estado. O resultado dessa análise será divulgado na próxima semana.
“Estou atenta a todas as reivindicações do funcionalismo estadual. Construímos um importante canal de diálogo com os sindicatos e representantes dos funcionários. Determinei aos técnicos da Fazenda a elaboração do estudo que deve ficar pronto nos próximos dias. Tudo será feito de forma transparente, com responsabilidade e zelo com as contas públicas”, disse a governadora.
Cida lembrou que solicitou ao líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Lupion, a retirada da pauta da análise dos projetos que tratavam dos reajustes dos servidores dos outros poderes. A medida, segundo ela, assegura o tempo necessário para que os técnicos da Fazenda concluam os estudos. “Queremos ouvir todas as partes e buscar o entendimento”, acrescentou.
A presidente do FES e secretária de Finanças da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, agradeceu a abertura do canal de diálogo e a evolução das negociações. Técnicos da entidade estiveram reunidos por duas vezes na Secretaria da Fazenda nas últimas semanas. “Nosso objetivo é fazer o debate com responsabilidade”, disse.
AVANÇOS – A governadora também destacou alguns avanços do funcionalismo nos últimos 70 dias. Ela encaminhou à Assembleia, há poucas semanas, uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar do texto a vedação à concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público para o ano de 2019.
Cida Borghetti também determinou, no início de abril, a equiparação salarial para 6,5 mil servidores de apoio da secretaria da Educação que recebiam menos do que o salário mínimo regional e o aumento do vale-transporte para 15 mil funcionários contratados pelo Estado pelo regime PSS.
A folha de servidores do Executivo é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por mês, somando pessoal da ativa, aposentados e pensionistas.
PRESENÇAS- Também participaram da reunião os deputados estaduais Pedro Lupion, Luiz Cláudio Romanelli e Professor Lemos;  o presidente da APP Sindicato, Hermes Leão, o presidente da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná, coronel Izaías de Farias; o presidente da Associação da Vila Militar, coronel Washington Alves da Rosa; o presidente da Associação de Praças do Estado do Paraná, Orélio Fontana Neto; o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná, delegado Claudio Marques Rolin e Silva; pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Unicentro (Sintesu), Fábio Horst; pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino Superior do Oeste, Giancarlo Tozo; pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ricardo Carvalo; pelo Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde do Paraná, Priscila Brasil; pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá, Simone Mancini.

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