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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Cida respeita os Juízes e Promotores do Paraná

Enquanto outros políticos tentam criar ódio entre os Magistrados e a opinião pública a Governadora Cida Borghetti prefere o diálogo sem criar fatos nem factoides nem oportunismo eleitoral. 

Enquanto tem pré candidato ao Governo do Paraná que é contra a Gratificação para Juízes e Promotores do Paraná A Associação dos Magistrados do Paraná, favorável à ideia, diz que não vê nada de ilegal na remuneração extra e que ela é autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério Público https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/ministerio-publico-encaminha-projeto-para-gratificacao-por-acumulo-de-funcoes-a-alep.ghtml

O projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) recebeu, na primeira discussão, 38 votos a favor e oito contrários. Na segunda, foram 39 favoráveis e oito contrários. Já a proposta do Ministério Público do Paraná (MP-PR), recebeu 34 votos a favor e nove contrários nas duas votações.

As magistradas Fernanda Karam Chueiri Sanches e Flávia da Costa Viana, que atuam em diretorias da AMAPAR e foram indicadas pela entidade para atuar no Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público, participaram na terça-feira, dia 12, de reunião com a governadora do Paraná, Cida Borghetti. Também esteve presente, ao representar o TJ-PR, a desembargadora Ângela Khury. O encontro foi motivado com a propositura de edição de um ato normativo, pioneiro no estado, voltado à criação de políticas públicas de fomento à igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Fernanda Karam, que assumiu na atual gestão da AMAPAR o cargo de diretora de políticas para mulheres, pasta diretiva inédita na história da entidade, conta que entre os pedidos realizados estão a criação de políticas públicas de incremento de direitos da mulher, a exemplo do aumento de licenças para cuidados com os filhos, inclusive a partir da noção europeia de licença parental.
Também foi solicitada ao Executivo a prorrogação da licença à mãe/ao pai com filho hospitalizado, após a alta hospitalar do bebê e pela quantidade de dias que ficou internado; criação de espaços especializados para amamentação; disponibilização de canais de denúncias e investimento na repressão de crimes que envolvem violência contra a mulher com motivação de gênero (especialmente crimes sexuais); implementação das ações previstas pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e de políticas de equiparação salarial entre os gêneros.
MAIS PEDIDOS
O grupo pediu, ainda, que sejam efetivadas políticas institucionais de valorização da mulher no âmbito da Administração Pública a partir da criação de recortes e espaços especializados (núcleos, direções para promoção de igualdade de gênero), nos mais diversos órgãos que a compõem o Estado do Paraná.
Foi justamente com o objetivo de defender pautas propositivas nesse sentido no âmbito das carreiras do Judiciário e do Ministério Público que o Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero foi criado há um ano.
Histórico – A primeira reunião do Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público foi realizada em março de 2017. As discussões naquela oportunidade resultaram na oficialização de um termo de parceria, em 21 de junho, no qual as instituições participantes comprometeram-se a somar esforços para melhorar os índices de igualdade entre homens e mulheres no âmbito das entidades que compõem o sistema de justiça paranaense.
O grupo é composto por representantes da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra Paraná), Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), Tribunal Regional do Trabalho (TRT/PR), Justiça Federal do Paraná (JF/PR), Ministério Público do Paraná (MP/PR), Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), Ministério Público do Trabalho (MPT/PR).




                                  https://www.facebook.com/escoladamagistraturapr/?fref=mentions



    http://www.blogdochaguinhas.com.br/2015/09/ministerio-publico-federal-do-parana-e.html



                                              https://www.facebook.com/magistradosamapar/




Magistrados destacam os temas pertinentes trazidos ao VI
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Com a AMAPAR na condição de correalizadora, a cidade Curitiba sediou no final da última semana, entre os dias 13 e 15 de junho, na Universidade Positivo, o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento, que também teve o Iprade - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral na realização, atraiu juristas de todo o país e participações especiais de ministros do STF e do TSE, além de renomados nomes da comunidade jurídica afetos à pertinente matéria em debate.
A programação do Congresso também possibilitou a participação de magistrados paranaenses em importantes painéis. O atual presidente do TRE-PR, Luiz Taro Oyama, foi um deles, ao conduzir a palestra final do encontro que teve exposição do ministro Luiz Fux (STF e do TSE), que destacou o controle das famigeradas fake news pela justiça eleitoral.
Ao conversar com a AMAPAR sobre o congresso, o desembargador Luiz Oyama ressalta os temas inovadores trazidos, que terão impacto nas eleições majoritárias de outubro. “O VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reuniu inovação e modernidade, discutindo temas atuais com forte impacto nas Eleições vindouras”, disse. Veja mais - 




Projeto que cria nova gratificação a juízes do Paraná avança na Assembleia






Deputados aprovam nova gratificação a membros do TJ e MP

Para acelerar a aprovação definitiva dos textos, os deputados realizaram duas sessões em sequência na tarde desta segunda-feira (2) ─ uma ordinária e outra extraordinária





                                           Respeitar os nossos Magistrados  do Paraná. 


                                          Respeitar os nossos Promotores do Paraná sempre 




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