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sexta-feira, 13 de julho de 2018

MP-PR denuncia 14 pessoas investigadas em Curitiba na Operação Riquixá

Sacha Reck é considerado como o Juiz Moro pela sua coragem.  
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta sexta-feira (13), 14 pessoas por organização criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica no âmbito da Operação Riquixá, em Curitiba.
A Operação Riquixá investiga um suposto esquema de fraudes em licitações do transporte público em várias cidades do Paraná e também de outros estados.
Além dessa, outras quatro ações penais sobre o caso tramitam na Justiça.
Entre os denunciados, está o secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap), Fernando Eugênio Ghignone.

Veja quem são os denunciados e por quais crimes:
  • Marcos Valente Isfer, ex-presidente da Urbs - denunciado por associação criminosa e fraude a licitação;
  • Fernando Eugênio Ghignone, atual secretário de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e ex-diretor de transporte da Urbs - denunciado por associação criminosa e fraude a licitação;
  • Luiz Filla, integrante da Comissão Especial de Recebimento, Análise e Julgamento da Licitação - denunciado por associação criminosa e fraude a licitação;
  • Dante José Gulin, empresário - denunciado por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • José Luiz de Souza Cury, ligado ao consórcio Transbus - denunciado por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • Acir Antonio Gulin, empresário - denunciado por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • Rodrigo Corleto Hoelzl, ligado ao consórcio Pioneiro - denunciado por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • Julio Xavier Vianna Junior, ex-sócio de uma empresa de engenharia - associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • Felipe Busnardo Gulin, empresário - denunciado por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • Antônio José Vellozo, integrante da equipe técnica da Setransp - denunciado por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • Guilherme de Salles Gonçalves, advogado - denunciado por associação criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica;
  • Marco Antonio Gulin, empresário - denunciado por falsidade ideológica;
  • Wilson Luiz Gulin, empresário - denunciado por falsidade ideológica;
  • Vergínia Luíza Macedo, ligada à família Gulin - denunciada por falsidade ideológica.

Segundo o Ministério Público, o advogado Guilherme Gonçalves foi quem criou, em 2002, o modus operandi utilizado pelos suspeitos para direcionar as licitações.
“Mais precisamente, o denunciado Guilherme elaborou o modelo de edital de licitação, utilizado e experimentado primeiramente no Município de Ponta Grossa/PR que, em sua essência, seria direcionável para qualquer empresa previamente escolhida pelos agentes públicos responsáveis pela concessão do serviço público de transporte coletivo (...)"
Ainda conforme a acusação, essa metodologia foi aplicada por todos os suspeitos em Curitiba, afirma o Ministério Público.
G1 tenta contato com os advogados dos denunciados.

Denúncia

Segundo a denúncia do MP, o advogado Guilherme Gonçalves negociou diretamente ou por meio do também advogado e delator da Operação Riquixá, Sacha Reck, a contratação do escritório de advocacia deles para as licitações, já com o objetivo de direcionar os processos.
"A partir daí, Guilherme Gonçalves incumbiu Sacha B. Reck de operacionalizar a fraude conforme sua metodologia, prometendo-lhe repassar percentual significativo dos pagamentos pela fraude travestidos de honorários advocatícios realizados pelas empresas por intermédio do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp)".
Gonçalves e Sacha Reck, junto aos outros integrantes do Setransp, incluíram em edital de concorrência pública as cláusulas de restrição de concorrência e direcionamento elaboradas para a fraude, conforme a denúncia.
Dante Gulin, Rodrigo Corleto Hoelzl e outros empresários, segundo o MP, participaram de troca de e-mails com a equipe formada na Setransp para fraudar os processos, com informações sobre as negociações e pagamentos irregulares.
Onze, dos 14 citados, foram denunciados por falsidade ideológica por terem inserido declarações falsas entre os documentos de habilitação das licitações envolvendo os consórcios Pioneiro, Pontual e Transbus, "com o fim de alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante de que não preenchiam as condições de participação previstas".
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou que "seu corpo jurídico vai aguardar o recebimento da denúncia para se posicionar".


BATOM NA CUECA : Em desdobramento da Operação Riquixá, MPPR propõe denúncia por crimes ligados ao transporte coletivo de Curitiba
Quatorze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná nesta sexta-feira, 13 de julho, por fraude na licitação para a concessão do transporte coletivo de Curitiba. A denúncia é um desdobramento da Operação Riquixá, realizada pelos núcleos de Guarapuava (Centro-Sul paranaense) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
De acordo com o MPPR, a maior parte dos denunciados é ligada a um grupo empresarial que se dividiu para ocupar majoritariamente os três consórcios que disputaram (e venceram) a Concorrência Pública n.º 005/2009, de Curitiba, e que possui concessões do transporte coletivo em vários municípios paranaenses. Também são requeridos um advogado (que fazia parte do núcleo técnico da organização criminosa, já denunciado no âmbito da operação), técnicos ligados a uma empresa de engenharia e três pessoas que ocupavam altos cargos na Urbs à época (presidente, diretor de Transporte e diretor da área de Operação do Transporte Coletivo).
Na denúncia, o Gaeco e o Gepatria de Guarapuava apontam que os réus praticaram os crimes de associação criminosa, fraude à licitação e falsidade ideológica.
Organização criminosa – Deflagrada em junho de 2016, a Operação Riquixá investiga organização criminosa que fraudava licitações de transporte coletivo em várias regiões do país. Os réus denunciados nos diversos feitos da Operação Riquixá são ligados a um escritório de advocacia, além de sócios de três empresas de engenharia, que utilizavam seus conhecimentos técnicos para dissimular o direcionamento das concorrências e empresários do ramo de transporte coletivo, além dos agentes públicos de diferentes Municípios que franquearam ao grupo criminoso a possibilidade das práticas criminosas.
BEm desdobramento da Operação Riquixá, MPPR propõe denúncia por crimes ligados ao transporte coletivo de Curitibanvolvam irregularidades praticadas em outras cidades, os processos tramitam na 1ª Vara Criminal de Guarapuava.

                                    Sacha Reck será testemunha de outros processos que tramita.

Fernando Ghignone esclarece


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